Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura e Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática que empreenda esforços para a revogação da portaria interministerial MPA/MMA n. 1 de 28/02/2023, que trata da proibição da pesca da tainha por frotas industriais.
| Entrada | 02/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/03/2023
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
Aguardando autuação
02/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/03/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/03/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
08/03/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando geração de ofício
08/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/03/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/03/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
09/03/2023
Ofícios encaminhados via Correio.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente