Solicitando à Bancada Federal Catarinense tomada de providência em prol do encaminhamento de proposta legislativa federal para tornar requisito o aconselhamento psicológico de pais e responsáveis que pretendam autorizar a realização de procedimento de mudança de sexo em menores de 18 anos.
| Entrada | 01/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/03/2023
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando autuação
06/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
06/03/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/03/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
08/03/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
E-mail enviado
08/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação