Sessões Plenárias

81ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 05/09/2023 às 14:00
Situação Realizada
Processos

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência, nas condições que especifica