| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, solicitando licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12 de setembro do corrente ano.
Iniciativa: Deputado Tiago Zilli
Do Senhor Deputado Tiago Zilli, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 3 de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Marrakech, no Marrocos.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09(nove) dias, a contar de 06 de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Roma - Itália.
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Do Senhor Deputado Delegado Egídio, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de nove dias, a contar do dia seis de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Itália.
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Do Senhor Deputado Mauro de Nadal, comunicando que estará ausente do País, no período de 6 a 14 de setembro de 2023, em missão oficial a Itália - Roma e Calábria.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Do Senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 6 de setembro de 2023 em virtude de viagem oficial à Itália.
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Do Senhor Deputado Marcos Vieira, informando que, após deliberação colegiada, exercerá a função de Coordenador da Bancada do Oeste, até 27 de fevereiro de 2024, e para função de Coordenadora Adjunta a Senhora Deputada Luciane Carminatti.
Prefeitura de Vitor Meireles solicitando que seja incluído esse documento no PL./0170/2023, que Dispõe sobre a estadualização de trecho da Rodovia que liga os municípios de Witmarsum a Vitor Meireles
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Presidente Mauro de Nadal (MDB) desta Casa Legislativa, parabenizando pelo autoria do Projeto de Lei 0351/2022, que torna definitivo o laudo para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Moção de Aplauso nº 0080/2023 - parabenizando o centro de apoio das Câmaras Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, pelo apoio e auxílio as ações dos vereadores catarinenses. Autoria: Paulo Drumm; Vanirto José Conrad
Afulbra - manifestação ao Ofício GPS/DL/0220/2023, que fala sobre o Projeto de Lei nº 0010/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Moção aos parlamentares e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), no qual solicita a aprovação do Projeto de Lei nº 343/2022, que institui o Sistema Estadual de Arquivos do Estado de Santa Catarina (SEAESC).
Câmara Flor do Sertão manifestando apoio à aprovação do PL./0007/2023, que institui política estadual catarinense de fornecimento gratuito medicamentos formulados derivado vegetal à base de Canabidiol, e seus derivados e análogos sintéticos, para fins medicinais, nas unidades de saúde pública estadual SUS.
Em resposta ao Ofício GP/DL/0423/2023, no qual solicita a habilitação e credenciamento no SUS para realização dos serviços de alta complexidade em cardiologia no Hospital São José, em Jaraguá do Sul, encaminham em resposta o Despacho SAES/GAB/SAES/MS e a Nota Técnica n° 1658/2023-CGAE/DAET/SAES/MS, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS.
Da Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos e Vinculados da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e região do Vale do Itajaí/SC, encaminhando Apelo dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itajaí
E-mail da senhora Nise Cazarin encaminhando manifestação referente ao fechamento de Barreira Sanitária no interior de Jupiá/SC
Do Supremo Tribunal Federal - STF, comunicando decisão referente à ADI 7.310, que julgou procedente o pedido formulado na inicial para declarar a inconstitucionalidade material do § 1º do art. 39 da Lei Complementar nº 575/2012, do Estado de Santa Catarina.