Iniciativa: Comissão de Finanças e Tributação

Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.

Extrato de votação

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Altera a Lei nº 17.995, de 2020, que "Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais", para o fim de garantir às crianças e adolescentes do sexo feminino o direito de acesso à justiça e aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Reconhece o Município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de nele incluir a denominação ao referido Município

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Requerendo a votação em separado do Art. 49, do PCL da MPV 0257/2023 e 0258/2023

Extrato de votação

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da programação para a realização de cirurgias eletivas no estado.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos atendimentos de pacientes vítimas de queimaduras.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da residência oficial da Vice Governadora.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Escola Estadual Prefeito Silvio Santos.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando à Secretária da Saúde, informações acerca da liberação de recursos para às "Redes Femininas de Combate ao Câncer", do Estado.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da situação dos equipamentos de radioterapia em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das ações trabalhistas ajuizadas em desfavor das Associações de pais e professores das Escolas da rede Estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando à Secretária de Saúde, informação acerca do andamento das cirurgias eletivas nos municípios que compõe a Região da Foz do Rio Itajaí.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de duplicação da Rua Tancredo de Almeida Neves, no município de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de alunos contemplados pelo programa Uniedu com os art. 170 e 171 desde 2019.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado do Planejamento, informações acerca dos limites territoriais dos municípios de Porto Belo, Bombinhas, Itapema e Tijucas.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, informações acerca da Associação dos Moradores da Praia do Naufragados.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Diretor da Penitenciária de Florianópolis, Max Cleber Orth, pelo desempenho da equipe durante o salvamento dos detentos no incêndio ocorrido no mês de fevereiro.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, senhor Nei Madana, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Aurélio José Pezolato da Rosa, pela conquista do primeiro lugar em aprovação entre os Estados da Federação em relação ao trabalho realizado pela Polícia Militar.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Estado, para que empreenda esforços visando à instalação de radares controladores de velocidade no km 23,2 da BR-282, no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aplauso à atleta Valentina de Bitencourt Machado pela conquista do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu da CBJJ, na categoria infantil 2.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Catarinense de Medicina, Doutor Ademar José de Oliveira Paes Jr, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Delegado John Vieira, pela sua eleição à presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado - ADEPOL

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Luiz Antônio Falcão de Moura, pelo recebimento da Medalha Coronel Emílio Blum, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Produtores de Energia do Estado -APESC, senhor Pablo Cupani Carena, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Senhor Sérgio Antonio Elias, Presidente do Centro de Recuperação Luz no Vale, pelos relevantes serviços prestados no município de Nova Veneza.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Senhor Geovani Peixer, Presidente da Associação de Surf de Barra Sul, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo a Secretaria de Estado da Saúde que empreenda esforços para a manutenção dos quatro Leitos da Unidade de tratamento intensivo do Hospital Pequeno Anjo no município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Empresário Carlos Rodolfo Schneider, Presidente das Empresas Ciser, pelo recebimento da Comenda de Ordem do Mérito Industrial.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Manifestando aplauso ao senhor Roberto Alvarez Bentes de Sá, Presidente do Movimento de Educação no Trânsito, pelo relevante trabalho prestado desde 1998.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Manifestando apelo à Ministra da Saúde, para a normalização do abastecimento do medicamento Upadacitinibe 15 mg, no Estado.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Diretor-Geral da Rádio Difusora, do município de São Joaquim, senhor Juliano Martorano Vieira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Massocco

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC, senhor Vanderlei Canci, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso o Senhor Evandro Schmitt, pela indicação ao Prêmio Personalidades da Aquicultura, do município de Ilhota.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando aplauso ao Coordenador de Eventos da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, senhor Gilberto Zanluca Junior, pelo destaque nacional nos Jogos Universitários Brasileiros.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Presidente da Sociedade Desportos Acaraí, do município de Jaraguá do Sul, senhor Gian Marco Gadotti, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao novo proprietário da Casa de Eventos Hangra, do município de Maravilha, senhor Rodrigo Augusto Genesini, pela sua reinauguração.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de apoio aos lares, abrigos e casas de acolhimento

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Presidente do SICOOB Central SC/RS, senhor Rui Schneider da Silva, pela maior distribuição de resultados desde sua fundação.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Rosa de Lima pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Mondaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando a Câmara de Dirigentes Lojistas do município de São Carlos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial do município de Itajaí, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Palma Sola, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando ao tenente-coronel Diogo de Souza Clarindo, pela posse como Comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, do município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Presidente da Associação Renal Vida. do município de Blumenau, senhor Roberto Benvenutii, pela habilitação no atendimento especializado em doenças raras em adultos.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando a Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, senhora Jeane Rauth Probst Leite, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Vargem Bonita, senhora Jéssica Virmes, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Ronaldo Lourenço da Rosa, pela posse ao cargo de presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, do município de Herval d'Oeste, e em seu nome, parabeniza toda a diretoria eleita para o biênio 2023/2024.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Coordenadora do Departamento das Servas da Comunidade Luterana da Paz, do município de Concórdia, senhora Lígia Herter, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rosa Lima, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Treze de maio, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Tenente-Coronel Jorge Arthur Cameu Junior, por sua atuação durante o período em que comandou o 3º Batalhão de Bombeiros Militar, no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando os Presidentes do Centro de Tradições Gaúchas, do município de Blumenau, senhores Vitor Anderle e Sério Fernando Hess, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à senhora Sônia Hack pela sua reeleição ao cargo de presidente da Associação de Portadores de Ler de Concórdia e Região, e em seu nome, parabeniza toda a diretoria eleita para o mandato 2023/2027.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos, do município de Blumenau, senhor Moacir José Effiting, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, do município de Videira, senhor Wilson Silva do Amaral, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Gerente do Serviço Social do Comércio - SESC, do município de Concórdia senhora Ketiny Karen Variza, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a doação de uma ambulância "tipo B" para o município de Riqueza.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, sugerindo a construção de estrutura de pronto atendimento e segurança no Farol de Santa Marta, na Praia do Cardoso, no município de Laguna.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo um estudo de viabilidade e implementação do Ensino Médio em período noturno, na Escola de Ensino Básico Erwin Radtke, no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, sugerindo que seja elaborado um projeto de ampliação da presença do corpo de Bombeiros Militar, no município de Blumenau, com a instalação de bases avançadas nos bairros Vila Itoupava, Itoupava Central e Velha.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a construção de uma faixa elevada, em frente à empresa Frigorífico JCW, na Rodovia Silvio João de Oliveira, SC-435, que liga os municípios de Armazém e São Martinho.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Casa Civil sugerindo a tomada de medidas administrativas e legais visando a publicação de Decreto Estadual sobre padronização de prestação de contas para os programas estaduais de cultura.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que seja fixada data para publicação do cronograma de execução do trevo alemão, na Rua Erich Belz, bairro Itoupava Central, no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a manutenção das condicionantes mínimas de habilitação para o processo seletivo para admissão de professores.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da rodovia SC-155, no trecho do município de Xavantina até o distrito de Linhas das Palmeiras.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampla divulgação nas mídias sociais da pasta, sobre as vantagens da adesão pelos condutores de veículos, ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção de calçadas no entorno do Centro de Ciências Agroveterinárias da Universidade do Estado - UDESC, localizado no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, Edital nº 001/2022.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC, sugerindo à implementação de sistema facilitado de consulta aos processos e procedimentos administrativos às partes e aos seus procuradores.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a ampliação de Peritos Médicos Legistas atuando no município de Xanxerê.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica João Batista Paiva, localizada noMunicípio de Penha.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Manoel Henrique Assis, localizada no Município de Penha.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Antônio Rocha Andrade, localizada no Município de Penha.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências para atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Edith Prates Gonçalves, localizada no Município de Penha.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a abertura de um poço artesiano e a construção de um reservatório de água para o abastecimento de água potável da comunidade Rancho Grande, localizada no município de Monte Castelo.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a manutenção da Escola de Educação Básica Simão José Hess, localizada no município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo implementar no letivo de 2024, a distribuição de kits escolares nas escolas Estaduais.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a obra de pavimentação asfáltica da SC-108 que faz ligação entre os municípios de Praia Grande e Jacinto Machado.