| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/05/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Requerimento Nº 15/2023 - Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Santa Catarina, manifestando apoio ao PL nº 10/2023 que Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do estado e que se encontra em tramitação na Alesc.
Ofício Circular da equipe da Coordenadoria Regional de Educação de Dionísio Cerqueira, solicitando continuidade do funcionamento da coordenadoria no município, para garantir atendimento mais próximo, humano e de qualidade às escolas, bem como, a continuidade no compromisso de qualificar o processo de ensino aprendizagem dos estudante em parcerias com os municípios.
OFÍCIO PRESI Nº 027/2023, da Câmara Municipal de Forquilhinha, por meio do qual encaminha MOÇÃO DE APOIO Nº 011/2023, quanto a tramitação do PL 0100/2023, da Deputada Ana Campagnolo, que "Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina".
Solicitando para que seja inclusa as instituições de Ensino Privadas no Programa Universidade Gratuita e pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Estado Superior de Santa Catarina na discussão e elaboração do projeto sobre o tema que estará, em breve, tramitando nessa Casa Legislativa.
Ofício nº 0059/2023, da Câmara Municipal de Fraiburgo, por meio do qual encaminha Moção de Apoio Nº 011/2023, à tramitação do Projeto de Lei 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Encaminhamento do Requerimento n° 210/2023, cujo qual solicita apoio para atender às reivindicações dos pescadores da ilha.
Moção nº 0008/2023, Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo e que Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0129/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, contendo informações a respeito das obras de reformas e melhorias nos hospitais da rede própria do Estado.
Moção Legislativa nº 05/2023, apoio ao PL nº 100/2023, em trâmite na Alesc, que objetiva instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.