Requerendo a votação em separado do Art. 49, do PCL da MPV 0257/2023 e 0258/2023
| Entrada | 09/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/05/2023
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando Votação em Separado em Turno Único
09/05/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Apensado
09/05/2023
Anexado ao Processo 3974/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Desapensado
09/05/2023
Anexado ao Processo 3974/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Apensado
09/05/2023
Anexado ao Processo 3974/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovado
09/05/2023
Aprovado em Turno Único
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
09/05/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando providências
10/05/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/06/2023
Lei nº 18.646, de 05/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/06/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação