| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 30/03/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0049/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminho o Ofício OF/PMSC/2023/14799, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete relatório e planilha contendo informações a respeito dos registros de ocorrência com fatos de violência ou grave ameaça ocorridos nas dependências das unidades escolares do Estado entre 2021 e 2022.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0014/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício/GABS nº 0501/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Walter Holthausen, Município de Lauro Müller.
Em resposta à Indicação nº 0099/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o Ofício/Gabs nº 0511/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de construção de um refeitório fechado e de três salas de aula na Escola de Educação Básica João Paulo I, Município de Correia Pinto.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0053/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício/GABS nº 0496/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da obra da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0084/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 0182/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da sugestão para que as vinícolas optantes pelo Simples Nacional recebam a mesma percentagem de crédito daquelas maiores enquadradas no lucro real ou no lucro presumido e que contam com TTD.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0017/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho o Ofício/GABS nº 0508/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do transporte escolar da Rede Estadual de Ensino no Município de Biguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0024/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminho o Ofício/Gabs nº 0502/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de realização de reformas, aquisição de equipamentos e melhorias nos sistemas de segurança da Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis, Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0149/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o OF/PMSC/2023/14519, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de modificação da idade máxima para ingresso na carreira militar estadual de 30 para 35 anos.
Em resposta à Indicação nº 0101/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o Ofício/Gabs nº 0518/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de instalação de energia solar em todas as escolas do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0098/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o Ofício/Gabs nº 0517/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de tornar as escolas estaduais mais sustentáveis e de instalação de energia solar nos prédios públicos escolares
Informando que Ofício GP/DL/0193/2023, protocolado em 22/3/2023, dirigido ao Senhor Presidente da República, ao qual anexa a Moção nº 0157/2023, foram encaminhados ao Ministério das Cidades, bem como à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 241/2023/DGI/GAGI/GPPR
Resposta à Indicação nº 0080/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha os documentos contendo informações a respeito da sugestão de adoção de medidas administrativas para o aumento no repasse de recursos financeiros estaduais destinados à conclusão das obras de duplicação da BR-280, no trecho do lote 1, que liga os Municípios de Araquari e São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0123/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminho o Ofício nº 0185/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de construção de lombadas na Rodovia SC-110, no trecho compreendido entre o Distrito de Pericó e o Município de São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0043/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 16/2023/SES/COJUR/CONS, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 138/2023, da Superintendência dos Hospitais Públicos, contendo informações a respeito da tomada de previdências a fim de trazer melhorias ao Hospital Hans Dieter Schmidt, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0075/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminho o Ofício nº 0191/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação e duplicação da Rodovia SC-480, trecho entre os Municípios de Xanxerê e Bom Jesus.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0025/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício nº 0182/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Despacho ACONV nº 012/2023, da Assessoria de Convênios, contendo informações a respeito do andamento da obra de construção da ponte da Rua Itajaí, Município de Brusque.
Em resposta à Moção nº 0250/2023, de autoria do Deputado Lunelli, encaminho o OF/PMSC/2023/15062, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da manifestação de apelo de viabilidade para implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0035/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminho o Ofício nº 0198/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 165/2023/SIE/CRVAL, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Vale, contendo informações a respeito do corte de árvores existentes às margens da Rodovia SC-430, bairro Nova Stettin, Município de Ibirama.
Em resposta à Indicação nº 0129/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 0190/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício/GAB/CRMRI/nº 94/2023, da Coordenadoria Regional Meio Oeste, contendo informações a respeito da agilidade nos atos e procedimentos para a execução das obras de recuperação da Rodovia SC-150, trecho entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0031/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminho o Ofício COJUR/SICOS nº 024/2023, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço (SICOS), contendo informações a respeito dos pagamentos realizados para manutenção dos serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Lages
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0054/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminho o Ofício COJUR/SICOS nº 026/2023, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, contendo informações a respeito da suspensão do atendimento ao público pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Município de Blumenau.
Em resposta parcial à Indicação nº 0127/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício nº 229/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da ajuda de custo aos alunos-sargento do CBMSC durante o período do curso de formação em que os militares se encontrem em deslocamento.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0075/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício/GABS nº 0534/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da situação das instalações elétricas das escolas públicas do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0143/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0536/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de melhorias estruturais necessárias da Escola de Educação Básica Francisca Alves Gevaerd, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0021/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício/GABS nº 0530/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do transporte escolar da Rede Estadual de Ensino no Município de Biguaçu.
Em resposta ao Requerimento nº 0194/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha a manifestação das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito dos serviços prestados pela CELESC por meio de atendimento on-line.
Em resposta à Indicação nº 0144/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício/Gabs nº 0537/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de providências para as melhorias estruturais necessárias do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) localizado no Município de Balneário Camboriú
Em resposta à Indicação nº 0105/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 236/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito da sugestão para que a central telefônica para emergências do CBMSC volte a atender no Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0174/2023, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminha o OF/PMSC/2023/15815, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de convocação dos novos policiais militares aprovados no último concurso público e do estabelecimento de um Plano de Emergência em Segurança Pública para o Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 0160/2023, de autoria do Deputado Edilson Massocco, encaminho o OF/PMSC/2023/15701, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da destinação de viaturas para melhoria e ampliação dos serviços de patrulhamento e atendimento às ocorrências pela Polícia Militar no Município de Concórdia e Região.
Em resposta à Indicação nº 0169/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 0210/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma terceira pista na Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de São João Batista e Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0170/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 0215/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da duplicação da Rodovia SC-410, trecho que liga o Município de Nova Trento à BR-101, passando pelos Municípios de São João Batista, Canelinha e Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 0173/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 0220/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma ponte móvel metálica para o tráfego entre os Munícipios de Porto Belo e Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0188/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 0225/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma ponte sobre o Rio Perequê, que liga os Municípios de Itapema e Porto Belo.
Em resposta à Indicação nº 0184/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 0226/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de implantação de terceira via ao longo da extensão da Rodovia Deputado Gentil Battisti Archer (SC-108), Munícipio de Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0130/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 0227/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da intervenção no km 15 e no km 23 da Rodovia SC-446, trecho entre os Municípios de Siderópolis e Treviso, devido ao desbarrancamento por causa das chuvas torrenciais na região.
Em resposta à Indicação nº 0073/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 217/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Ofício nº 15/2023/SAR/DICA, da Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, contendo informações a respeito da sugestão de liberação de recursos não reembolsáveis ou de anistia no pagamento de financiamentos para atender aos agricultores que estão sem água para consumo humano e animal.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0034/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício/GABS nº 0554/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 142/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito de abono de faltas, por atestado médico, a alunos das unidades de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0180/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0558/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da sugestão de melhorias estruturais na EEB Antônio Adolfo Cabral, Município de Balneário Piçarras.
Em resposta à Indicação nº 0142/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0538/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias estruturais necessárias na Escola de Educação Básica Higino Pio, Município de Balneário Camboriú.
Resposta a Indicação nº 0175/2023 - de autoria do Deputado Carlos Humberto - contendo informações a respeito de melhorias estruturais na EEB Maria Rita Flor, Município de Bombinhas
Resposta a Indicação nº 0158/2023 - de autoria do Deputado Neodi Saretta - contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Antonieta Silveira, Município de Palmeira.
Em resposta à Indicação nº 0153/2023 - de autoria do Deputado Emerson Stein - contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica São José, Município de Navegantes.
resposta à Indicação nº 0152/2023 - de autoria do Deputado Emerson Stein - contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Tiradentes, Município de Porto Belo.
Em resposta à Indicação nº 0124/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, contendo informações a respeito de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, Município de Porto Belo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0046/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, contendo informações a respeito do andamento das obras de construção de quadras cobertas em escolas estaduais nos Municípios de Lages, Bocaina do Sul e São José do Cerrito.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0060/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, contendo informações a respeito das obras de reforma e ampliação das escolas da Rede Estadual de Ensino
Indicação nº 0186/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, a respeito da sugestão de duplicação do trecho da SC-486, que liga os bairros Jardim Maluche, Souza Cruz e Dom Joaquim, Município de Brusque.
Despacho em resposta ao Ofício GP/DL/0007/2023 - Relatório Final do RQC/0006.4/2022, encaminha link de acesso aos autos de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, "CPI do Aborto"
Moção 002/2023, de autoria do Vereador Alexandre Suchara, com objetivo de requer o Projeto de Lei N° 3.385, de 29 de junho de 2021, que estabelece o prazo de validade de cinco anos do laudo e perícia médica, que atestam deficiência permanente no âmbito da Rede Estadual de Educação.
Moção de apoio para todos os deputados catarinenses pela aprovação do Projeto de Lei n° 0010/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que trata sobre a classificação do fumo nas propriedades produtoras.
Moção nº 123/2023 - promover atos e ações necessárias para que os 458 candidatos excedentes (Edital nº 001/SAP/2019) ao cargo de Policiais Penais, já aprovados no Curso de Formação Profissional, sejam imediatamente convocados, nomeados e empossados no cargo
Moção de Apelo para que se mantenha a proposta de campanha do Governador Jorginho Mello, na análise do Projeto de Lei a ser encaminhado para apreciação, sobre o "Programa Universidade Gratuita" mantendo bolsas de estudo destinados apenas as Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
E-mail do Senhor Beto Lima - conforme o combinado na reunião do COFEN encaminha a apresentação da CNT sobre rodovias catarinenses.
Garantir que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do estado de Santa Catarina.
Revisão do Projeto RECOLHE, que visa a destinação de animais mortos nas propriedades rurais, com a viabilização e regulamentação junto ao Ministério da Agricultura do Estado de Santa Catarina.
Ao Governador do Estado, com o intuito de contribuir com informações que possam subsidiar as ações do Governo, e o estabelecimento de política Industrial que privilegie a competitividade e o engrandecimento econômico do Estado. Custo elevado do gás natural e as desvantagens logísticas das Indústrias de Santa Catarina.
Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) Solicitando apoio da Alesc com o Governador do Estado para volta os pagamentos do Plano 1000, que esta parado no momento por conta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que recomendou ao Governo do Estado que suspendesse as transferências especiais autorizadas pela Emenda Constitucional nº 81/2021, ou seja, Plano 1000. Diante disto, atendendo ao sugerido pelo MPSC, a nova gestão de Governo paralisou os pagamentos.
Ofício do Instituto INER, encaminha Projeto "Lixo Zero Social 10", e solicita o encaminhamento para a Comissão do Meio ambiente, para que proceda análise e tome as providências cabíveis.
Moção de Apelo - Requer à garantia do "Programa Universidade Gratuita" para que seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina, cujo objetivo é a distribuição igualitária entre os estudantes carentes do Estado.
Moção de Apelo nº 6/2023 - ampliação do Programa UNIEDU, por intermédio do Novo Programa Universidade Gratuita, que proporcionará acesso e permanência dos jovens no Ensino Superior no Estado de Santa Catarina
Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim - Moção de Apelo - Referente as Reinvindicações servidores Polícia Civil de Santa Catarina.
Moção 144/23 - promover os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina: a) seja criado modelo de aposentadoria que atenda às peculiaridades da carreira policial civil; b) diminuição do abismo salarial; c) diminuição e/ou compactação das classes; d) reajuste no valor do auxílio alimentação; e) recomposição inflacionária anual. Sei 23.0.000010721-2
Moção 151/23 - promover os atos e ações necessárias para que sejam devidamente concedidas as promoções de carreira dos Agentes de Autoridade Policial que já implementaram o requisito temporal da regra geral (art. 33-J do Estatuto da Polícia Civil), bem como aos Agentes de Autoridade Policial que implementaram os requisitos da regra de transição (art. 54 da Lei 18281/2021), a vigorar entre os anos de 2023 a 2025, que à época da publicação da Lei nº 18.281/2021) Sei 23.0.000010718-2
Apoio à AMPESC - disponibilização de bolsas de estudos por meio do Programa Universidade Gratuita.
OF/GAB/Nº 010/2023 da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, encaminha Moção de Apoio nº 007/2023, a proposta do Governo do Estado "Programa Universidade Gratuita".
Ofício nº. 16/2023 da Câmara Municipal de Benedito Novo, por meio do qual, encaminha Moção de Apelo nº 01/2023, solicitando que os deputados promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina, indicadas na referida Moção.
Moção de Apelo n° 01/2023, para que se mantenha a proposta de campanha do Governador Jorginho dos Santos Mello, na análise do Projeto de Lei, a ser encaminhado a esta casa que tratará sobre o "Programa Universidade Gratuita" mantendo as bolsas de estudo destinados apenas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
Moção Legislativa nº 0044/2023 - solicita ao Governo do Estado que promova os atos e ações necessárias para que sejam concedidas as promoções de carreira dos Agentes de Autoridade Policial.
Ofício do Senador Esperidião Amin, por meio do qual, encaminha Relatório de Acompanhamento das Obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis.
Ofício CML/GAB/N. 0026/2023, por meio do qual encaminha Moção nº 003/23, solicitando "apoio ao movimento liderado pela Câmara Municipal de Laguna, denominado "Ponte do Pontal Já", que reivindica a continuidade na execução da referida ponte, pois tal empreendimento alavancará o desenvolvimento para o sul do Estado, sobretudo para a cidade de Laguna.
Requerimento Nº 15/2023 - Moção de Apelo, para que se promova "os atos e ações necessárias para que os 458 candidatos excedentes (Edital N. 001/SAP/2019) ao cargo de Policial Penal, já aprovados no Curso de Formação Profissional, sejam imediatamente convocados, nomeados e empossados, com vistas à garantia do interesse público, e dos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência dos atos da administração.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0040/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito do remanejamento de valores da Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Inter-Hospitalar, por meio da publicação da Portaria nº 26/2023.
Proposição e canário da educação superior Catarinense, "Faculdade Gratuita", relevância do setor particular na formação e demandas por bolsas para cidadãos carentes catarinense.
MOÇÃO Nº 0002/2023, ao Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, e Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e demais Deputados Estaduais, para que promovam atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Jaraguá do Sul encaminhando a Moção de Apelo N° 22/2023, atendendo a solicitação do vereador Subscrito, apela para a inclusão das Instituições de Ensino Privadas no Programa Universidade (Faculdade) Gratuita e pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina na discussão e elaboração do projeto sobre o tema.
Informa que o Deputado Estadual Edilson Massocco será o líder do Governo nesse Parlamento catarinense.
Câmara de Jacinto Machado reivindicando a aprovação do Projeto de Lei do Deputado Sargento Lima, em que propõe mudanças no sistema de classificação da folha do Fumo.
Vereador da Câmara de Balneário Camboriú, encaminhando a Moção de Apelo N.° 70/2023 que trata sobre a solicitação para que sejam feitos atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Ofício da Câmara de Vereadores de São Minguel do Oeste, encaminhando moção de apoio que solicita que os recursos do Programa Catarinense de Universidade gratuita para as universidades comunitárias e fundacionais de Santa Catarina.
STF - julgou parcialmente procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade dos arts. 1º, XVIII, a ;3º; 4º; 6º; 7º; e 8º, §§ 1º e 2º; e 13 da Lei Complementar n. 181,de 21 de setembro de 1999, do Estado de Santa Catarina, com efeitos ex nunc, modulando a eficácia da declaração de inconstitucionalidade.
Câmara Municipal de Rio Rufino encaminhando Moção de Apoio nº 001/2023 solicitando que o Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina
Of. N° 052/2023 que encaminha a Moção de Apelo n° 002/2023 que solicita medidas cabíveis que a Coordenadoria Regional de Infraestrutura volte a fazer parte de Chapecó porque a distância entre as cidades e pequena e seria muito melhor que voltasse para aquela cidade.
Em atenção às moções de aplauso emanadas por esta Casa Legislativa, venho através do presente ofício agradecer às senhoras e senhores Deputados Estaduais que dedicaram sua precioso tempo para parabenizar-me e desejar votos de sucesso
MOÇÃO DE APOIO nº 001/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Alfredo Wagner, apoia o "Programa Universidade Gratuita".
Câmara Municipal de Blumenau encaminhando a Moção n° 37/2023 que trata sobre o Programa Universidade Gratuita que disponibilize bolsas de estudos apenas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
Encaminhando a MOÇÃO N° 01/2023 que trata sobre o programa Universidade Gratuita e que seja disponibilizado por meios de bolsas de estudos a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES).
Câmara Municipal Tunápolis Apelando que seja imediatamente promovidos os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Requerimento da Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança e sugestão de Emenda parlamentar supressiva às medidas provisórias n° 257 e 258, para que seja juntada com a devida justificativa.
Moção de Apelo nº02/2023-promover os atos e ações necessárias para que sejam devidamente concedidas as promoções de carreira dos Agentes de Autoridade Policial que já implementaram o requisito temporal da regra geral, bem como aos Agentes de Autoridade Policial que implementaram os requisitos da regra de transição, garantindo aos Agentes da Autoridade Policial uma promoção por ano, assim como, seja garantida a prorrogação da vigência da redução em 25% do interstício para as referidas promoções
Moção de Apelo à permanência da Coordenadoria Regional de Educação em Canoinhas, devido aos importantes serviços prestados à população dos Municípios de Canoinhas, Três Barras, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Ireneópolis e Porto União.
MOÇÃO N° 009/2023 - Reivindica que os deputados e deputadas catarinenses mantenham a proposta de campanha do Governador Jorginho Mello quando da análise do Projeto de Lei a ser encaminhado à ALESC, relacionado ao Programa Universidade Gratuita, mantendo as bolsas de estudo destinados exclusivamente às Universidades Comunitárias de Santa Catarina.
Reforma Estadual da Previdência foi aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, em 4 de agosto de 2021, alterando, significativamente, as regras de aposentadoria para os profissionais, servidores da Polícia Civil, e que o modelo atualmente criado pela Lei Complementar nº 773/ 2021 apresenta injustificadas distorções e diferenças no tratamento dado aos servidores da Polícia Civil, desconsiderando as especificidades das carreiras;
Moção Nº 8/23, no qual trata sobre melhorias que precisam ser feitas para atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Ofício Circular nº 038/2023-CV, da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, por meio do qual, encaminha Moção nº 005/2023 - de APELO, solicitando demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina e em especial sejam concedidas as devidas promoções de carreira dos agentes de Autoridade Policial, obedecendo seu estatuto.
Moção de Apoio nº 001/2023, sobre o Programa Universidade Gratuita.
MOÇÃO Nº 0004/2023, da Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, solicitando liberação de recursos para a construção de novo quartel do Corpo de bombeiros Militar de Xaxim.
Moção Legislativa Nº 02/2023, solicitando o empenho para a criação de um programa de acompanhamento das crianças e adolescentes após conclusão do Programa PROERD.
Encaminha Moção nº 005/2023 solicitando a manutenção da 19ª Coordenadoria de Educação sediada em Laguna, bem como o retorno da realização das perícias médicas do Governo do Estado de Santa Catarina na cidade de Laguna.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
Câmara de Sombrio encaminhando a Moção de Apelo que solicita ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina com suas reivindicações.
Moção de Apelo para que seja concedida a ampliação do benefício auxílio maternidade, passando de quatro para seis meses às agricultoras.
Encaminha Moção de Apoio nº 12/2023 com objetivo de apoiar o Projeto de Lei nº 0010/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa, que propõe alterar o sistema de classificação de tabaco.
Promover os atos e ações necessárias, a fim de atender, as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina. Para que sejam devidamente concebidas, as promoções de carreira dos Agentes de Autoridade Policial, que implementaram o requisito temporal da regra geral. (art. 33-J do Estatuto da Polícia Civil), bem como aos Agentes de Autoridade Policial, que implementaram os requisitos da regra de transição (art. 54 da Lei 18281/2021), a vigorar entre os anos de 2023 a 2025.
Solicitando que a Secretaria de Educação mantenha aberta a 35ª Coordenadoria Estadual de Educação, sediada em Timbó/SC.
Câmara Municipal Blumenau encaminhando a Moção de Apelo que solicita ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina com suas reivindicações.
Em resposta ao ofício GP/DL/0137/2023 que solicitava informações acerca das prestações de contas referentes aos contratos de resíduos sólidos de diversos municípios, de acordo com o Requerimento n. 403/2023, autoria do Senhor Deputado Marcos José Abreu (Marquito).