| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/04/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Do Senhor Deputado Camilo Martins e outros, comunicando a constituição da Bancada da Grande Florianópolis.
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, solicitando a sua subscrição no Projeto de Lei Complementar nº 004/2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0099/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha a Informação Conjunta nº 44/2023/SEA/GEIMP/GEREF, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da reestruturação do quadro de servidores da Fundação Catarinense de Cultura e Esporte.
Em resposta à Indicação nº 0260/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 301-DC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete o Ofício nº 102/DC/DIGR/2023, da Diretoria de Gestão de Riscos, contendo informações a respeito da manutenção e da limpeza da Barragem Oeste, Município de Taió, Barragem Norte, Município de José Boiteux, e Barragem Sul, Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0264/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Maria Terezinha Garcia, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0266/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Alcuíno Gonçalo Vieira, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0255/2023 de autoria do Deputado Emerson Stein, contendo informações a respeito da descentralização dos recursos para execução de pequenos serviços nas escolas estaduais.
Em resposta à Indicação nº 0267/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0810/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Professor Mário Garcia, Município de Camboriú
Em resposta à Indicação nº 0110/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, contendo informações a respeito do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Educação do Município de Benedito Novo.
Em resposta à Indicação nº 0108/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 0325/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete Ofício Interno nº 097/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura, contendo informações a respeito da conclusão da ciclovia e respectivas pontes/passarelas, situada na Rodovia Estadual Olívio Cechinel, no trecho entre Município de Morro da Fumaça e BR-101.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0130/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, informações acerca da disponibilidade de leitos para internação de jovens em tratamento para depressão na região serrana.
Em resposta à Indicação nº 0204/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, informações a respeito da conversão do Presídio Masculino de Lages (PML) em unidade laboral.
Em resposta à Indicação nº 0004/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0330/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito dos serviços de roçada e limpeza do acostamento nos trechos das Rodovias SC-475 e SC-370, que ligam os Municípios de Braço do Norte e Urubici.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0119/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, contendo informações a respeito da relação nominal das transferências dos Bombeiros Militares, a partir de 1º de janeiro do corrente ano.
Em resposta à Indicação nº 0012/2023, de autoria do Deputado Sergio Motta, contendo informações a respeito da melhoria na iluminação da Rodovia SC-404, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0026/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 0344/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 213/2023/SIE/CRVAL, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Vale, contendo informações a respeito da implantação de uma faixa de pedestre na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 3449 (SC-108), bairro Itoupavazinha, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0029/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 0332/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia SC-114, que liga o Município de Salete à BR470, Município de Pouso Redondo
Em resposta à Indicação nº 0039/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 0329/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia SC-370, no trecho que liga os Municípios de Urubici a Rio Rufino.
Em resposta à Indicação nº 0269/2023, de autoria da Deputada Paulinha, encaminhando o Ofício nº 0321/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação da rodovia estadual que liga o Município de Bom Jesus a aldeia indígena Olaria, Município de Ipuaçu.
Em resposta à Indicação nº 0271/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 0368/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma quadra poliesportiva, bairro de Meia Praia, Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0302/2023 de autoria do Deputado Lucas Neves, contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-452, no trecho compreendido entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista
Em resposta à Indicação nº 0163/2023, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminha o Ofício nº 0342/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção das margens da Rodovia SC-446, nas imediações da Comunidade de Volta Redonda, entre os Municípios de Siderópolis e Treviso.
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0073/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, contendo informações a respeito do controle de plantas daninhas em patrimônio público, incluindo rodovias, aeroportos e quaisquer outras propriedades do Estado
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0084/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, contendo informações a respeito da obra de recuperação na ponte sobre o Rio Jacutinga, na Rodovia SC-154, Município de Arabutã.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0107/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, contendo informações a respeito do Transporte Coletivo na Região da Grande Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0089/2023 de autoria do Deputado Fabiano da Luz, contendo informações a respeito das rodovias do Estado e o possível investimento do Governo Federal.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0134/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 0377/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Gerência de Planejamento de Infraestrutura, Logística e Mobilidade, contendo informações a respeito da Rodovia SC-340, que liga os Municípios de Witmarsum e Vitor Meireles.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0125/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 2313/2023/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito das obras e serviços de melhorias na infraestrutura de segurança predial do centro de atendimento socioeducativo, Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0047/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando o Ofício nº 0379/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete manifestação da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Planalto, contendo informações a respeito das obras na Rodovia SC-370, entre os Municípios de Urubici e Rio Rufino.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0122/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminhando o Ofício nº 2299/2023/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da conclusão da obra de construção da Penitenciária Industrial, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0133/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 0381/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 249/2023/SIE/CRVAL, Coordenadoria Regional de Infraestrutura Vale, contendo informações a respeito dos reparos na Rodovia SC-477, no entroncamento com a Rodovia BR-470.
Em resposta à Indicação nº 0109/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 0378/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o OF/PMSC/2023/20637, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da instalação de uma faixa elevada no Km 23 e 24, Rodovia SC-100, Município de Jaguaruna.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0131/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 0351/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Parecer nº 002/2023/ASOAE, da Assessoria de Obras de Artes Especiais, contendo informações a respeito da Ponte Rio Perequê, que liga o bairro Meia Praia, Município de Itapema ao bairro Perequê, Município de Porto Belo.
Em resposta à Indicação nº 0286/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelii, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0855/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras de reforma e ampliação na estrutura da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0277/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 0699/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da renovação do convênio com o Hospital de Laguna.
Em resposta à Indicação nº 0205/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 35/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 145/2023, da Gerência de Articulação das Redes de Atenção à Saúde, contendo informações a respeito da criação de um programa e elaboração de Lei que dê direito às mulheres vítimas de mastectomia e que não conseguiram colocar prótese, sutiã e prótese externa.
Em resposta à Indicação nº 0182/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício GAB nº 114/2022, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), contendo informações a respeito da criação do curso de Publicidade e Propaganda, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0320/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 310-DC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito das obras de desassoreamento e desobstrução do Rio Imaruí, nos Municípios de Palhoça e São José.
Em resposta à Indicação nº 0198/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 236/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete o Ofício DITE/SEF nº 213/2023, da Diretoria do Tesouro Estadual, contendo informações a respeito da revisão do desconto de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0093/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0696/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações acerca dos leitos de UTI adulto no Hospital Bom Jesus dos Passos, Município de Laguna.
Em resposta à Indicação nº 0201/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminhando o Ofício nº 0698/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da renovação por 12 meses do Convênio nº 2022TR00109 que permite a manutenção dos leitos de UTI no Hospital Bom Jesus dos Passos, Município de Laguna.
Em resposta à Indicação nº 0200/2023, de sua autoria, encaminhando o Ofício nº 0697/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da renovação do convênio com o Hospital Bom Jesus dos Passos, Município de Laguna.
Em resposta à Indicação nº 0192/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 40/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 084/2023/QUAL/DAPM/SUE/SES, da Superintendência de Urgência e Emergência, contendo informações a respeito da implantação de uma base avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Município de Porto Belo.
Em resposta à Indicação nº 0190/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício nº 38/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 082/2023, da Superintendência de Urgência e Emergência, contendo informações a respeito da implantação de uma base avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Município de Luiz Alves.
Em resposta à Indicação nº 0137/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0856/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da aquisição de ventiladores para atender as escolas estaduais que se encontram inaptas, no momento, para receber a instalação de aparelhos de ar-condicionado, ou que se encontram com sobrecarga na energia elétrica impossibilitando o funcionamento dos aparelhos já instalados.
Supremo Tribunal Federal - STF encaminha a certidão de julgamento exarada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6545 - Lei 17.671 de 28 de dezembro de 2018.
Da Secretaria de Estado da Casa Civil, informando que o Procurador de Contas Aderson Flores foi nomeado para exercer o cargo de Conselheiro do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).