Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 25/04/2023 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do cronograma de execução da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, trecho que interliga os municípios de Major Gercino a Angelina.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da paralisação na execução de oração em escola do Município de São Pedro de Alcântara.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da arrecadação atual de IPVA do Estado.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca do pagamento de auxílio alimentação para membros do Magistério Público Estadual nas férias.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da Carteirinha de Estudante e de Professores.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca da aplicação da Lei Nº 18.024, de 2020.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao Senhor Vandenir Pasqualotto, Sócio Proprietário da Empresa Plantimar, pela inauguração de mais uma loja no município de São Miguel do Oeste.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao Senhor Juliano Petter, Diretor do Hospital Santa Isabel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Manifestando Apelo à Ministra da Saúde, para que empreenda esforços para a inclusõ, dos medicamentos alfagalsidase e beta-agalsidase à relção nacional de medicamentos essenciais
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Manifestando aplauso ao Presidente Executivo do Grupo ND, senhor Marcello Corrêa Petrelli, pela realização da Vigésima festa do Trabalhador da NDTV Record, do Município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso ao Pároco da Catedral São Paulo Apóstolo, do Município de Blumenau, Padre Marcelo Martendal, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Manifestando aplauso ao Senhor Vinícius Voing Severiano, representante do Tiradentes Esporte Club, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso ao atleta Daniel Passold Filho, pelo título de campeão Sul-americano de Remo Júnior.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Presidente do Grupo Lunelli, do Município de Jaraguá do Sul, senhor Dênis Luiz Lunelli, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar no Estado, pelo Great Place to Work.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Catarinense de Medicina, senhor Ademar José de Oliveira Paes, pelo recebimento da Medalha Coronel Emilio Blum, oferecida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso à Gerente-Geral do K-Platz Hotel, senhora Maíra Sidrim, por ter recebido o selo de Qualificação de Segurança Alimentar Nutri Control.
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Manifestando aplauso ao Diretor Geral da Maternidade Darcy Vargas, Marcos Rafael Giannella, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao Prefeito do Munícipio de Jaraguá do Sul, senhor Jair Franzner, pelo lançamento do projeto "Escola de Programação da rede pública Municipal".
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Manifestando aplauso ao Sargento Carlos Roberto Garcia, pelos 27 anos de serviços prestados na Assembleia Legislativa do Estado.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT que proceda a instalação de postes de iluminação no viaduto e alças de acesso ao bairro arraial d´ouro e ponte do vale, na BR-470, km 42, na cidade de Gaspar.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/SC, senhor Fernando Amorim Willrich, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao Presidente do time Aliança, do Município de São João do Oeste, senhor Jair Mueller, pela conquista do título do futebol Regional de Campo.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso ao representante do Conselho de Administração da Indumak Máquina, senhor Célio Bayer, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Manifestando aplauso ao senhor Luiz Carlos Cruz, pelo destaque recebido como treinador do Futebol Clube Cascavel, ao ser eleito como melhor técnico do Campeonato Paranaense de Futebol de 2023.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifesta aplauso ao senhor Walmoli Gerber Junior, Empresário do Município de Taió, por representar o Estado, no II fórum de inovação e empreendedorismo, de São Paulo.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Manifestando aplauso à senhora Maria Jovelina, pelos relevantes serviços prestados desde 2019 através do projeto Irmãos DAMF.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Beneficente Sementes para o Futuro, do Município de Criciúma, senhor Marcelo Davi, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade.
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Manifestando aplauso ao líder local do evento "World Creativity Day", em Joinville, senhor Modesto Hurtado Ferrer, e à Presidente da Associação do Núcleo de Tecnologia e Inovação do Município, senhora Maria Regina de Loyola Rodrigues Alves, pelo referido evento.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso ao atleta Nelson Weinrich Junior, do Município de Taió, pela medalha de Primeiro lugar na natação Paralimpica.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Manifestando aplauso à Presidente da Pamplona Alimentos, senhora Irani Pamplona Peters, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Manifestando aplauso ao Padre Fred Jorge, da Comunidade Imaculada Coração de Maria, do Município de Joinville, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado, providências acerca do entroncamento na Avenida Caetano Silveira com a BR - 101, no viaduto do Jardim Eldorado, no Município de Palhoça.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Solicitando ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, informações acerca da Rodovia BR 280.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando o Presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa, senhor Luís Fernando Oliveira de Souza, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Manifestando aos familiares do senhor Adelmo Casagrande pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibicaré, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rosa de Lima, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando os Proprietários do Restaurante Chinês, do Município de Blumenau, senhores Kuang Ping e Hsiao Alex, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meireles pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando a Presidente da Fundação Carlos Joffre do Amaral - FCJA, senhora Tânia Regina Pinheiro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Senhor Manoel Fernandes Bitencourt, pela sua nomeação e posse no referido cargo.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o senhor José Fritsch, pela nomeação e posse como Coordenador-Geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Estado.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o senhor Paulo Eccel, pela nomeação e posse como Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Previdência.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o senhor Dirceu Dresch, pela nomeação e posse como Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando o senhor Renato Medeiros, pela atuação como Presidente da Associação Empresarial de Blumenau -ACIB, no biênio de 2021 à 2023.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando a senhora Christiane Buerger pela eleição como Presidente da Associação Empresarial de Blumenau - ACIB, no biênio 2023 à 2025.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Cumprimentando à Presidente da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Navegantes, senhora Silvana Aparecida da Silva, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Cumprimentando o Presidente do Aeroclube, do Município de Blumenau, senhor Andrey Otávio Tomazi, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que empreenda esforços para iniciar proposição que altere a Lei 661, de 2015, com intuito de aumentar o prazo para adesão com direito à contrapartida do patrocinador ao Regime de Previdência Complementar de Santa Catarina - RPC-SC.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado de Educação, sugerindo a contratação de um maestro para banda marcial Carlos Caetano da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor, no Município de Bombinhas.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a implantação de câmeras de segurança, um profissional de segurança e o conserto dos muros da Escola de Educação Básica Odir Zanelatto, do Município de Itaiópolis.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Professor Heriberto Joseph Muller, localizada no Município de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências visando atender as reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Christoph Augenstein, localizada no Município de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que envidem os esforços necessários para a melhoria, recuperação ou reinstalação no sistema de iluminação dos postes da Rodovia SC 108 - Doutor Pedro Zimmermann, na altura do km 67, ao longo da Serra da Vila Itoupava, no Município de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Aquicultura e Pesca, sugerindo a necessidade continuidade dos repasses do Programa "SC mais Pesca" aos projetos aptos a recebimento.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de estudos para construção de uma interseção ligando a Rodovia SC 452 à BR-470.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo melhorias na Rodovia SC-108, no trecho que interliga os municípios de Major Gercino a Angelina.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de operação tapa buraco na SC- 340, no trecho que liga o Município de Timbó Grande a BR-116.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a possibilidade de reestabelecer a permissão de realizar a "oração" na entrada dos turnos escolares na Escola de Educação Básica Gama Rosa, localizada no Município de São Pedro de Alcântara.