Sessões Plenárias

52ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 19/05/2026 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
MSV/0376/2024
Retirado de Pauta
Autoria
  • Governador do Estado

Veto Parcial ao inciso XII do caput do art. 9º e as emendas parlamentares não impositivas nºs 73, 91, 998, 999, 1001, 1032, 1034, 1392, 1393, 1414, 1428, 1549, 1622, 1623, 1624, 1630, 1632, 1914, 2500, 2503, 2504, 2505, 2509, 2512, 2516, 2539, 2540, 2541, 2542 e 2543, as quais constam da Parte 5 do Anexo I do autógrafo do Projeto de Lei nº 385/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências".

PL./0870/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública a Associação Vida Inclusiva - AVI, de Gaspar, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Catarina".

PL./0132/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Julio Garcia

Institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Solicitações » Votação
PIC/0101/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para preparação diante do fenômeno El Niño.

PIC/0102/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da situação da fila de espera para consulta com especialista em Neurologia no Estado.

PIC/0103/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da situação da fila de espera para realização de consultas e exames oftalmológicos no Estado.

MOC/0150/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Manifestando ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, apelo pela implantação de duas Ondulações Transversais na Rodovia BR-282, nas imediações da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Joaçaba e Campos Novos.

MOC/0151/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Manifestando ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, apelo pela realização de obras de melhoria das condições de segurança da Rodovia BR-282, no quilômetro 456.

MOC/0152/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".

MOC/0153/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Manifestando ao Ministro da Saúde, apelo pela inclusão da vacina contra meningite meningocócica do tipo B no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde, garantindo acesso universal, gratuito e equitativo à população brasileira.

MOC/0154/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Cabo Rafael Roberto Gomes e Soldado Pedro Henrique de Sousa Ramos, aplauso por ato de bravura.

MOC/0155/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Jamerison Paulo Marafian e Samuel Trevisani, aplauso por ato de bravura.

MOC/0156/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policial Militares Soldado Paulo Henrique Costa de Carvalho e Soldado Gustavo Mayer, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0356/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de providências para a instalação de sistemas de aproximação por instrumentos em ambas as cabeceiras do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, no Município de Jaguaruna.

IND/0357/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para reforçar o policiamento ostensivo no município de Barra Velha.

IND/0358/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para reforço estrutural, operacional e do quadro de servidores do Setor de Medicina Legal da Grande Florianópolis.

IND/0359/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da função de Sargento Médico na estrutura de saúde da Corporação, vinculada ao Quadro de Praças, com o aproveitamento na função de praças que tenham obtido graduação em Medicina durante sua trajetória profissional na instituição.

IND/0360/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reinício das obras de construção das casas destinadas às comunidades indígenas afetadas pela Barragem Norte, no Município de José Boiteux.

IND/0361/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC-108, no município de Blumenau.

IND/0362/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-281, no Município de São José.

IND/0363/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e conservação da Rodovia SC-390, no trecho situado entre a Rua Adílio Hilário Mutzemberg e a BR-153.

IND/0364/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Bancada do Oeste

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, com o objetivo de agilizar a contratação da empresa vencedora da licitação e na emissão da ordem de serviço para início da obra de implantação e pavimentação da SC-154, no trecho entre o entroncamento com a BR-282 até o Município de Ipumirim.