Sessões Plenárias

18ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 21/03/2023 às 14:00
Término 21/03/2023 às 18:12
Situação Realizada
Expediente
Processos
OFL/0076/2023

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, Constituída pelo Ato da Presidência nº 006-DL, de 2023

OFL/0077/2023

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Do Senhor Deputado Delegado Egidio, comunicando que atuará como Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, nesta Casa Legislativa.

Documentos
Ofício nº 0106/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta da Indicação nº 0032/2023, de autoria do Deputado Lunelli, contendo informações a respeito da instalação de iluminação pública no trecho da rodovia SC-414, trecho Municípios de Luiz Alves e de Navegantes

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
02/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Junior
Cargo
Secretário da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0107/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício nº 0107/SCC-DIAL-GEAPI, Indicação nº 0033/2023, do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito da construção de uma ponte sobre o Rio itapocuzinho, localizada no bairro santa luzia, na divisa dos Municípios Jaraguá do Sul e de S

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
02/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0141/ SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta a Indicação nº 0051/2023, do Deputado Oscar Gutz, contendo informações a respeito da sugestão de aumento do efetivo da PM no Município de Pouso Redondo.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
02/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0138/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à indicação nº 0040/2023 - Deputado Sargento Lima, encaminha o OF/PMSC/2023/5737 - contendo informações a respeito da sugestão de providências quanto à falta de efetivo da Polícia Militar no Município de São José.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
02/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0140/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta à Indicação nº 0049/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o OF/PMSC/2023/5705 - a respeito da sugestão de convocação de nova turma de Policiais Militares e da elaboração de um Plano de Emergência em Segurança Pública

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
02/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0136/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta Indicação nº 0061/2023, Dep Sérgio Guimarães, encaminha OF/PMSC/2023/5686 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informação a respeito da sugestão de aumento do efetivo da Polícia Militar no município de São José.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Junior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0137/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta a Indicação nº 0042/2023, Dep Jair Miotto, e encaminha OF/PMS/2023/5405, da Polícia Militar do Estado, contendo as informações a respeito da sugestão de ampliação o efetivo da Polícia Militar de São José

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0103/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0005/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito da habilitação em cirurgia vascular e cardíaca para o Hospital e Maternidade São José, em Jaraguá do Sul.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0099/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta à Indicação nº 0002/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0341/2023 - contendo informações a respeito da sugestão de providências quanto à fiação elétrica na Escola de Educação Básica Senador Renato R

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0104/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0023/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício SCC nº 0101/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da obra no trecho entre os Municípi

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0105/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0026/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício SCC nº 0100/2023, contendo informações a respeito da obra de revitalização do trecho municipal da Rodovia Antônio Heil.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0134/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta à Indicação nº 0007/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando informações a respeito da sugestão de ampliação e reparos na Escola Francisco de Paula Seara, Município de Itajaí.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0142/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta à Indicação nº 0014/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando informações a respeito da sugestão de nomeação de um médico para atuar na PCISC do Município de Xanxerê.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0156/SCC-DIAL-GEAPI

Solicita mais 30 dias de prazo para resposta ao pedido de Informação 0003/2023, Dep Matheus Cadorin, tendo em vista o número de órgãos, empresas públicas e sociedades de economia mista a serem consultados.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
02/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 35607/2023/CET - SC/SRE - SC

Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes em atenção ao GPS/DL/0365/2022 que encaminha cópia da Moção n° 0905.6/2022 de autoria do Dep. Padre Pedro que solicita a construção de Área de Escape - Rodovia BR-282 - São José do Cerrito/SC.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
02/03/2023
Recebimento
07/03/2023
Origem/Órgão
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional de Santa Catarina
Responsável
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Cargo
Superintendente Regional substituto
Anexos
Anexo
Ofício nº 0157/SCC-DIAL-GEAPI

Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0007/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 139/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete o Ofício DITE/SEF nº 138/2023, da Diretoria do Tesouro Estadual.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
03/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0167/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 0195/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, o qual encaminha a Informação nº 64/2023/FCEE/GEPES/SENOM, acolhida pela Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Rauh Probst Leite, contendo informações a respeito do quadro de servidores e de nomeações da FCEE.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0166/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0013/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, o qual encaminha o Ofício/GABS nº 0376/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Luiz Coradi, Município de Xanxerê.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0175/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0006/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, o qual encaminha o OF/PMSC/2023/8108, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de elevação da Companhia de Patrulhamento Tático (CPT) do Município de Joinville a nível de Batalhão.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0168/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0022/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 0379/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas para captura de aves, sanitização, desinfecção e melhorias no telhado do ginásio de esporte da Escola de Educação Básica Prof. Argemiro Gonçalves, Município de Campo Alegre.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0176SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0015/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 140/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete o Ofício nº 79/2023, da Diretoria de Administração Tributária, contendo informações a respeito de benefícios fiscais.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
06/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0213/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0064/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminho o OF/PMSC/2023/9077, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de aumento, em caráter de urgência, de efetivo da Polícia Militar no Município de São José.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0204/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0063/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito da sugestão de construção de uma ponte com pista dupla sobre o Rio Itapocuzinho, na Rua Tercílio Demarchi, ligando os bairros Santa Luzia, Município de Jaraguá do Sul, e Itoupava-Açu, Município de Schroeder

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
10/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0205/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0050/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho o Ofício nº 0124/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de ligação asfáltica entre o Alto Vale e o Planalto Norte.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0206/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0029/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/8312, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do Pelotão de Patrulhamento Tático no Município de Palhoça.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0208/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0019/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0128/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-114, no trecho que passa pelas localidades de Rio da Anta e Colônia Ruthes, ambas no Município de Santa Terezinha, até o entroncamento com a Rodovia SC-477, na localidade de Volta Triste, Município de Itaiópolis.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Estêner Soratto da Silva Júnior
Anexos
Anexo
Ofício nº 0209/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0012/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício SCC nº 0144/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício Interno nº 056/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Infraestrutura, contendo informações a respeito da paralisação das obras na Rodovia SC-281, no trecho entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0210/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0001/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício/GABS nº 0393/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 104/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito de parcerias público-privadas com a Rede Estadual de Ensino, relativamente ao ensino técnico e/ou de capacitação em programação de softwares e sistemas.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
OFICIO N° 4/2023/DIVAPE/SASE/SASE-MEC

Ministério da Educação em atenção a moção n° 0662.3/2022, de autoria do Deputado Volnei Weber, apelando pela criação de um piso salarial para o professor universitário, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação agradece o envio da referida Moção.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
08/03/2023
Recebimento
14/03/2023
Origem/Órgão
Ministério da Educação
Responsável
Stela Fontes Ferreira da Cunha
Cargo
Coordenadora
Anexos
Anexo
Ofício nº 0177/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0022/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito do convênio firmado com a União, referente ao repasse de recursos para a realização de obras nas BRs 470, 163 e 280:

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0207/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 0223/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu - Marquito, encaminho o Ofício nº 25/2023/FCC/GAB, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), contendo informações a respeito das providências relativas aos recursos federais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022).

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0215/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta ao Pedido de Informação nº 0009/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, contendo informações a respeito do plano de investimentos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, Município de Tubarão.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0216/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0011/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 1203/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito do uso de bens públicos por servidores.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0214/SCC-DIAL-GEAPI

Pedido de Informação nº 0002/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Parecer nº 69/2023/SEA/COJUR, da Consultoria Jurídica, acolhido pelo Despacho do Secretário de Estado da Administração, contendo informações a respeito dos meios alternativos de resolução de controvérsias previstos no art. 151 da nova Lei de Licitações (Lei federal nº 14.133, de 2021).

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
09/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0212/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0003/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha os documentos contendo lista atualizada das empresas públicas e de economia mista e informações a respeito da distribuição de lucros e dividendos.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
10/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da silva Junior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0287/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0020/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 170/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete a Manifestação Técnica nº 02/2023 GDFA/DIAF/SAR, da Gerência de Desenvolvimento Florestal e Ambiental, contendo informações a respeito do Fundo de Compensação Ambiental e Desenvolvimento (FCAD).

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
13/03/2023
Recebimento
14/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0298/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0089/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 0158/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de implantação de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização do trecho da Estrada Geral Timbé, Município de Tijucas.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
14/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0280/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0070/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 0408/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de ampliação e reparos na Escola de Educação Básica Julia Lopes de Almeida, Município de Blumenau.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
15/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0296/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0076/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício nº 0149/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de liberação de viaduto na Rodovia SC-414.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
15/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0305/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0069/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 0426/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da ampliação e reparos na Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, Município de Itapema.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
15/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0284/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta a Indicação nº 0083/2023 de autoria do Deputado Fabiano da Luz, contendo informações a respeito da revisão sobre a necessidade do uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
15/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0299/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0078/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o OF/PMSC/2023/10979, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição emergencial de coldres para as novas pistolas Beretta entregues à PMSC e da disponibilização de mola de treino ou munição aos policiais equipados com o novo armamento.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
15/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0285/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0056/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminho o Ofício nº 106/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), que remete o Ofício nº 88/2023/DGPC/GEPLA, da Gerência de Planejamento e Avaliação, acolhido pelo Despacho do Delegado-Geral da PCSC, contendo informações a respeito da sugestão de implantação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina (PISEG/SC).

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0282/SCC-DIAL-GEAPI

Pedido de Informação nº 0035/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, contendo informações a respeito do bloqueio da alteração cadastral CPF dos servidores no sistema da SED.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0286/SCC-DIAL-GEAPI

Informação nº 0039/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 0381/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício SFS nº 036/2023, da Superintendência do Fundo Estadual de Saúde, contendo informações a respeito do remanejamento de valores da Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Inter-Hospitalar, por meio da publicação da Portaria nº 26/2023.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0283/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0059/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu Marquito, contendo informações a respeito da sugestão de manutenção do uso de nota fiscal manual.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0292/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta ao Pedido de Informação nº 0004/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito do cronograma de execução da obra para duplicação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0281/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0015/2023 - autoria do Deputado Jessé Lopes - contendo informações a respeito da recuperação da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC) e a implementação de Programa de Regularização Fundiária em âmbito estadual.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0293/SCC-DIAL-GEAPI

Informação nº 0016/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminho o Ofício nº 0155/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício Interno nº 057/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Infraestrutura, contendo informações a respeito do andamento das obras da Rodovia SC-451 e dos valores pagos.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0279/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta ao Pedido de Informação nº 0036/2023 - autoria do Deputado Jessé Lopes - contendo informações a respeito da restauração da ala queimada da Escola de Educação Básica Bela Vista, Município de São José.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0294/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0040/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito do remanejamento de valores da Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Inter-Hospitalar, por meio da publicação da Portaria nº 26/2023.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0302/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0001/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o OF/PMSC/2023/11267, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da sugestão de que seja simplificado e divulgado o procedimento do uso de arma funcional aos policiais militares veteranos da PMSC

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0301/SCC-DIAL-GEAPI

Contem informações a respeito do andamento do processo SCC 3497/2022, relativo à adesão de convênio no Modelo de Repasse Direto para contratação de profissionais para atuar, em 2022, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Santa Rosa do Sul.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0303/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta parcial à Indicação nº 0065/2023 de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, contendo informações a respeito da elaboração de convênio com a FCEE para promover apoio financeiro ao Programa de Paradesporto - Blumenau/SEMED/SEIDEP

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0304/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0027/2023 - autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da adesão ao Programa Brasil sem Gaiolas, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, e a adequação dos processos de licitação direta ou de compra pelas empresas fornecedoras da merenda escolar, para o suprimento de ovos de frango provenientes de produtores que utilizam o sistema livre de gaiolas

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0307/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 0030/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminho a CT/D - 0330, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito dos problemas na rede de esgoto do bairro Ingleses, Município de Florianópolis.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civi
Anexos
Anexo
Ofício nº 0308/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0013/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminho a CT/D - 0351, da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da sugestão de abertura de uma Agência da CASAN no Município de Pescaria Brava.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0306/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à Moção nº 0161/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da investigação para apurar a conduta e punir o servidor municipal acusado de cometer crime de maus-tratos e possível caracterização de zoofilia, Município de Ponte Alta.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0300/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0021/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício nº 187/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Parecer nº 224/2023,da Diretoria de Qualidade e Defesa Agropecuária, contendo informações a respeito da tomada de providências em prol da remoção de animais abandonados no Morro dos Conventos, próximo ao Caverá Clube.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0309/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0058/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminho o Ofício/Gabs nº 0440/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica Professora Valdete Piazera Zindars, Município de Jaraguá do Sul.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
14/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 0312/SCC-DIAL-GEAPI

O Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicita a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação 0020/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
15/03/2023
Recebimento
15/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 0311/SCC-DIAL-GEAPI

Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicita a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação 0006/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
15/03/2023
Recebimento
15/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 0317/SCC-DIAL-GEAPI

Indicação nº 0106/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu - Marquito, encaminho o Ofício nº 0150/2023, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), que remete manifestação da Diretoria de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, contendo informações a respeito da fiscalização da prestação do serviço da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) pela ARESC.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
15/03/2023
Recebimento
16/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Jùnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
OFÍCIO SEI Nº 22780/2023/MTP

Em atenção ao Ofício GP/DL/0465/2022, o qual encaminhou cópia da Moção nº 0893.5/2022, aprovada na Sessão Plenária dessa Casa Legislativa, de autoria do Deputado Jerry Comper, solicitando a liberação do valor integral do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS) para os atingidos residentes nos Municípios catarinenses afetados pelas últimas cheias; informo que o assunto foi submetido à apreciação do Departamento

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
17/03/2023
Recebimento
17/03/2023
Origem/Órgão
Ministério do Trabalho e Emprego
Responsável
LUIZ CARLOS DA SILVA
Cargo
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Anexos
Anexo
Oficio TCE/SC/GAP/SEG/ 1609/2023

TCE/SC - @RLA 19/00130871 - Impacto Econômico sobre emancipações municipais em SC

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
22/02/2023
Recebimento
22/02/2023
Origem/Órgão
TCE/SC
Responsável
Herneus João De Nadal
Cargo
Presidente do TCE/SC
Anexos
Anexo
Ofício sem número - SIACADESC

Projeto de Lei N° 7006, de 2013, de autoria do Deputado Celso Jacob do PMDB-RJ, objetiva acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Seção XIII-A. Piso salarial mínimo.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
24/02/2023
Recebimento
08/03/2023
Origem/Órgão
Sindicato Patronal das Academias de Ginástica Educadoras Esportivas em Geral do Estado de Santa Catarina
Responsável
Zulma Fernandes Stolf
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício n° 012/2023/GP

Câmara Municipal Presidente Getúlio encaminhando MOÇÃO N° 001/2023, solicitando que a ALESC discuta e apresente Projeto de Lei Estadual que fala sobre os cinco anos do laudo e perícia médica as pessoas que atestam deficiência Permanente Rede Estadual de Educação.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
28/02/2023
Recebimento
06/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Presidente Getúlio
Responsável
Luiz Loch
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício eletrônico nº 2207/2023

Lei 17.145/2017, Fixa o percentual mínimo de aplicação de recursos financeiros pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), nos programas de eficiência energética nas unidades consumidoras rurais Estado de SC estabelece providências - ADI 5927

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
01/03/2023
Recebimento
01/03/2023
Origem/Órgão
Supremo Tribunal Federal
Responsável
Ministra ROSA WEBER
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 23/2023-CMU

Trata-se de MOÇÃO DE APELO, com referência ao "Programa Universidade Gratuita" proporcionando acesso e permanência de jovens ao ensino superior

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
01/03/2023
Recebimento
14/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Urussanga
Responsável
Daniel Rejes Pereira Moraes
Cargo
Presidente da Câmara Municipal de Urussanga
Anexos
Anexo
Ofício CMV/SMO nº 0076/2023

Moção Nº 0006/2023, solicita que se crie um espaço exclusivo, uma sede para o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) de São Miguel do Oeste.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/03/2023
Recebimento
03/03/2023
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Responsável
Vagner Rodrigues dos Passos
Cargo
Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Anexos
Anexo
Ofício SEF/GABS n. 142/2023

Secretaria Estado Fazenda/SC - encaminhando a Execução Orçamentária (6º bimestre de 2022) Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de 2022 do Estado de Santa Catarina, para fins de observância das competências dispostas no art. 122, §1º, inciso II, da Constituição Estadual Consolidado 2022.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
02/03/2023
Recebimento
07/03/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Responsável
Cleverson Siewert
Cargo
Secretário de Estado da Fazenda
Anexos
Anexo
Ofício SCC/GABS nº 261/2023

Apreciação desse Parlamento Catarinense o nome do senhor Daniel Krause, acompanhado de Curriculum e da Cédula de Identidade, para o cargo de Diretor de Transporte da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), de acordo com o § 1º do art. 10 da Lei no 16.673, de 11 de agosto de 2015. Importante salientar que, após a anuência por parte dessa ALESC, será solicitada a disposição funcional do indicado para o Estado de Santa Catarina, por se tratar de servidor público federal

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
03/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício SEPLAN nº 139/2023

Projeto de Lei Estadual para atualizar os Anexos I (memorial descritivo com a descrição dos limites), XXIV e XXV (representação gráfica dos memoriais descritivos - mapas) da Lei n° 13.993/07. atualizações parciais dos limites territoriais intermunicipais no Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
06/03/2023
Recebimento
07/03/2023
Origem/Órgão
Prefeitura Municipal de Araquari
Responsável
Clenilton Carlos Pereira
Cargo
Prefeito Municipal
Anexos
Anexo
Ofício n° 098/2023/AL

Requerimento n° 059/2023, de autoria do Vereador Edil André Flenik - Moção de Apoio ao PL./0010/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina de autoria do Deputado Sargento Lima.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
06/03/2023
Recebimento
08/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Canoinhas
Responsável
Tati Carvalho
Cargo
Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas
Anexos
Anexo
MOÇÃO N° 01/2023

Solicitando que a Frente Parlamentar em Defesa de Melhorias da BR-282, inclua nas prioridades do aumento dos trechos com terceiras faixas da BR-282 ou duplicação, o trecho compreendido entre o extremo oeste e a serra catarinense, tendo em vista o grande volume de produção que passa por esta importante rodovia federal e o fluxo de turistas que visitam todos os anos nosso litoral.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
06/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal Vereadores de Treze Tílias
Responsável
Adriano Feilstrecker
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 0086/2023

Solicita aprovação do projeto de Lei que tratará sobre o Programa Universidade Gratuita, mantendo as bolsas de estudo destinadas apenas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina".

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/03/2023
Recebimento
08/03/2023
Origem/Órgão
Prefeitura de Joaçaba
Responsável
Dioclésio Ragnini
Cargo
Prefeito de Joaçaba
Anexos
Anexo
Ofício nº 027/2023-CV

Encaminha Moção nº 004/2023 - de Apelo, solicitando "manutenção e execução do projeto de revitalização da rodovia SC-305, com base em concreto, trecho que liga os municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê".

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/03/2023
Recebimento
08/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal São Lourenço do Oeste
Responsável
Rennã Higor Fedrigo
Cargo
Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste
Anexos
Anexo
Moção de Apelo n.° 03/2023 - C - 4409

Moção de Apoio n.° 03/2023, de autoria do Vereador Claudinei Ribeiro da Silva, cujo objetivo é garantir que o "Programa Universidade Gratuita", seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses, da Instituição de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/03/2023
Recebimento
08/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Campo Belo do Sul
Responsável
Claudinei Ribeiro da Silva
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício Gab/Pres - 04/2023

Ofício Gab/Pres - O4/2023, encaminhando a Moção de Apelo nº 02/2023, referente ao Programa das Universidades Gratuitas, proporcionando o acesso e permanência dos jovens ao Ensino Superior no Estado.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/03/2023
Recebimento
10/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de São Ludgero
Responsável
Alexandre Pereira
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
Moção nº 0002/2023

Câmara Municipal de Guatambu, encaminhando Moção nº 002/2023 - solicitando a convocação 71 candidatos aprovados remanescentes que protocolaram ação judicial a fim de realizar as próximas fases do concurso. Edital nº 042/CGP/2019 da Polícia Militar de Santa Catarina

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
07/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Guatambu
Responsável
Sélio José Dal Piva
Cargo
Vereador
Anexos
Anexo
Ofício n° 100/2023

Moção de Apelo Nº: 116/2023, para que revejam a Lei nº 18.637, de 09 de fevereiro de 2023, que estabelece a 'Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente' nas instituições estaduais públicas e privadas de Santa Catarina, e inclua na redação da Lei as diferentes formas de violência existentes no meio social e escolar.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
08/03/2023
Recebimento
09/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Chapecó
Responsável
Fernando Cordeiro dos Santos
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
Ofício SCC/GABS nº 293/2023

Encaminha Curriculum e RG do Gilmar Cardoso para o cargo de Diretor de Regulação Econômica e Normatização da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), de acordo com o § 1º do art. 10 da Lei no 16.673, de 11 de agosto de 2015. Salientar que, após a anuência por parte dessa ALESC, será solicitada disposição funcional do indicado para o Estado, por se tratar de servidor público federal, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
08/03/2023
Recebimento
10/03/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretária de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
MOÇÃO DE APOIO n° 001/2023

Câmara Municipal encaminhando a Moção de Apoio n° 001/2023, solicitando que o programa universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
08/03/2023
Recebimento
10/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Capão Alto
Responsável
Emilon Soares Freitas
Cargo
Presidente Câmara
Anexos
Anexo
Ofício nº 55/2023

O Ofício encaminha Moção nº 001/2023 que trata da Moção de Apoio ao Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina. Sei nº 23.0.000010504-0

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
08/03/2023
Recebimento
14/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Xaxim
Responsável
Mateus Dalla Riva
Cargo
Presidente da Câmara Municipal de Xaxim
Anexos
Anexo
Ofício nº 0084/2023

Trata-se de MOÇÃO LEGISLATIVA nº 0036/2023, que reivindica providências no sentido de que o "Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina. Sei nº 23.0.000010592-9

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
08/03/2023
Recebimento
14/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Lages
Responsável
Aldori Antonio Freitas
Cargo
Presidente da Câmara Municipal de Lages
Anexos
Anexo
Ofício S/N - Câmara Municipal de Chapecó

O Ofício encaminha a Moção Nº: 121/2023, solicitando "para que seja mantida a proposta de campanha do Governador Jorginho dos Santos Mello, Programa Universidade Gratuita, mantendo as bolsas de estudo destinados, exclusivamente, às Universidades Comunitárias de Santa Catarina".

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
13/03/2023
Recebimento
13/03/2023
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Chapecó
Responsável
Fernando Cordeiro dos Santos
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo