| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/03/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, Constituída pelo Ato da Presidência nº 006-DL, de 2023
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Do Senhor Deputado Delegado Egidio, comunicando que atuará como Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, nesta Casa Legislativa.
Resposta da Indicação nº 0032/2023, de autoria do Deputado Lunelli, contendo informações a respeito da instalação de iluminação pública no trecho da rodovia SC-414, trecho Municípios de Luiz Alves e de Navegantes
Ofício nº 0107/SCC-DIAL-GEAPI, Indicação nº 0033/2023, do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito da construção de uma ponte sobre o Rio itapocuzinho, localizada no bairro santa luzia, na divisa dos Municípios Jaraguá do Sul e de S
Ofício em resposta a Indicação nº 0051/2023, do Deputado Oscar Gutz, contendo informações a respeito da sugestão de aumento do efetivo da PM no Município de Pouso Redondo.
Resposta à indicação nº 0040/2023 - Deputado Sargento Lima, encaminha o OF/PMSC/2023/5737 - contendo informações a respeito da sugestão de providências quanto à falta de efetivo da Polícia Militar no Município de São José.
Ofício em resposta à Indicação nº 0049/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o OF/PMSC/2023/5705 - a respeito da sugestão de convocação de nova turma de Policiais Militares e da elaboração de um Plano de Emergência em Segurança Pública
Resposta Indicação nº 0061/2023, Dep Sérgio Guimarães, encaminha OF/PMSC/2023/5686 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informação a respeito da sugestão de aumento do efetivo da Polícia Militar no município de São José.
Resposta a Indicação nº 0042/2023, Dep Jair Miotto, e encaminha OF/PMS/2023/5405, da Polícia Militar do Estado, contendo as informações a respeito da sugestão de ampliação o efetivo da Polícia Militar de São José
Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0005/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito da habilitação em cirurgia vascular e cardíaca para o Hospital e Maternidade São José, em Jaraguá do Sul.
Ofício em resposta à Indicação nº 0002/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0341/2023 - contendo informações a respeito da sugestão de providências quanto à fiação elétrica na Escola de Educação Básica Senador Renato R
Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0023/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício SCC nº 0101/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da obra no trecho entre os Municípi
Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0026/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício SCC nº 0100/2023, contendo informações a respeito da obra de revitalização do trecho municipal da Rodovia Antônio Heil.
Ofício em resposta à Indicação nº 0007/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando informações a respeito da sugestão de ampliação e reparos na Escola Francisco de Paula Seara, Município de Itajaí.
Ofício em resposta à Indicação nº 0014/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando informações a respeito da sugestão de nomeação de um médico para atuar na PCISC do Município de Xanxerê.
Solicita mais 30 dias de prazo para resposta ao pedido de Informação 0003/2023, Dep Matheus Cadorin, tendo em vista o número de órgãos, empresas públicas e sociedades de economia mista a serem consultados.
Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes em atenção ao GPS/DL/0365/2022 que encaminha cópia da Moção n° 0905.6/2022 de autoria do Dep. Padre Pedro que solicita a construção de Área de Escape - Rodovia BR-282 - São José do Cerrito/SC.
Ofício em resposta ao Pedido de Informação nº 0007/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 139/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete o Ofício DITE/SEF nº 138/2023, da Diretoria do Tesouro Estadual.
Em resposta ao Requerimento nº 0195/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, o qual encaminha a Informação nº 64/2023/FCEE/GEPES/SENOM, acolhida pela Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Rauh Probst Leite, contendo informações a respeito do quadro de servidores e de nomeações da FCEE.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0013/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, o qual encaminha o Ofício/GABS nº 0376/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Luiz Coradi, Município de Xanxerê.
Em resposta à Indicação nº 0006/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, o qual encaminha o OF/PMSC/2023/8108, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de elevação da Companhia de Patrulhamento Tático (CPT) do Município de Joinville a nível de Batalhão.
Em resposta à Indicação nº 0022/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 0379/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas para captura de aves, sanitização, desinfecção e melhorias no telhado do ginásio de esporte da Escola de Educação Básica Prof. Argemiro Gonçalves, Município de Campo Alegre.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0015/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 140/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete o Ofício nº 79/2023, da Diretoria de Administração Tributária, contendo informações a respeito de benefícios fiscais.
Em resposta à Indicação nº 0064/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminho o OF/PMSC/2023/9077, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de aumento, em caráter de urgência, de efetivo da Polícia Militar no Município de São José.
Resposta à Indicação nº 0063/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito da sugestão de construção de uma ponte com pista dupla sobre o Rio Itapocuzinho, na Rua Tercílio Demarchi, ligando os bairros Santa Luzia, Município de Jaraguá do Sul, e Itoupava-Açu, Município de Schroeder
Em resposta à Indicação nº 0050/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho o Ofício nº 0124/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de ligação asfáltica entre o Alto Vale e o Planalto Norte.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0029/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/8312, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do Pelotão de Patrulhamento Tático no Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0019/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 0128/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-114, no trecho que passa pelas localidades de Rio da Anta e Colônia Ruthes, ambas no Município de Santa Terezinha, até o entroncamento com a Rodovia SC-477, na localidade de Volta Triste, Município de Itaiópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0012/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício SCC nº 0144/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício Interno nº 056/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Infraestrutura, contendo informações a respeito da paralisação das obras na Rodovia SC-281, no trecho entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0001/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício/GABS nº 0393/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 104/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito de parcerias público-privadas com a Rede Estadual de Ensino, relativamente ao ensino técnico e/ou de capacitação em programação de softwares e sistemas.
Ministério da Educação em atenção a moção n° 0662.3/2022, de autoria do Deputado Volnei Weber, apelando pela criação de um piso salarial para o professor universitário, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação agradece o envio da referida Moção.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0022/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito do convênio firmado com a União, referente ao repasse de recursos para a realização de obras nas BRs 470, 163 e 280:
Em resposta ao Requerimento nº 0223/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu - Marquito, encaminho o Ofício nº 25/2023/FCC/GAB, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), contendo informações a respeito das providências relativas aos recursos federais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022).
Resposta ao Pedido de Informação nº 0009/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, contendo informações a respeito do plano de investimentos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, Município de Tubarão.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0011/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 1203/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito do uso de bens públicos por servidores.
Pedido de Informação nº 0002/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Parecer nº 69/2023/SEA/COJUR, da Consultoria Jurídica, acolhido pelo Despacho do Secretário de Estado da Administração, contendo informações a respeito dos meios alternativos de resolução de controvérsias previstos no art. 151 da nova Lei de Licitações (Lei federal nº 14.133, de 2021).
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0003/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha os documentos contendo lista atualizada das empresas públicas e de economia mista e informações a respeito da distribuição de lucros e dividendos.
Em resposta parcial ao Pedido de Informação nº 0020/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 170/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete a Manifestação Técnica nº 02/2023 GDFA/DIAF/SAR, da Gerência de Desenvolvimento Florestal e Ambiental, contendo informações a respeito do Fundo de Compensação Ambiental e Desenvolvimento (FCAD).
Em resposta à Indicação nº 0089/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 0158/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de implantação de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização do trecho da Estrada Geral Timbé, Município de Tijucas.
Em resposta à Indicação nº 0070/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 0408/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de ampliação e reparos na Escola de Educação Básica Julia Lopes de Almeida, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0076/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício nº 0149/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de liberação de viaduto na Rodovia SC-414.
Resposta à Indicação nº 0069/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 0426/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da ampliação e reparos na Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, Município de Itapema.
Resposta a Indicação nº 0083/2023 de autoria do Deputado Fabiano da Luz, contendo informações a respeito da revisão sobre a necessidade do uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) no Estado.
Indicação nº 0078/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o OF/PMSC/2023/10979, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da aquisição emergencial de coldres para as novas pistolas Beretta entregues à PMSC e da disponibilização de mola de treino ou munição aos policiais equipados com o novo armamento.
Indicação nº 0056/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminho o Ofício nº 106/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), que remete o Ofício nº 88/2023/DGPC/GEPLA, da Gerência de Planejamento e Avaliação, acolhido pelo Despacho do Delegado-Geral da PCSC, contendo informações a respeito da sugestão de implantação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina (PISEG/SC).
Pedido de Informação nº 0035/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, contendo informações a respeito do bloqueio da alteração cadastral CPF dos servidores no sistema da SED.
Informação nº 0039/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho o Ofício nº 0381/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício SFS nº 036/2023, da Superintendência do Fundo Estadual de Saúde, contendo informações a respeito do remanejamento de valores da Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Inter-Hospitalar, por meio da publicação da Portaria nº 26/2023.
Indicação nº 0059/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu Marquito, contendo informações a respeito da sugestão de manutenção do uso de nota fiscal manual.
Resposta ao Pedido de Informação nº 0004/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, contendo informações a respeito do cronograma de execução da obra para duplicação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Guaramirim e Massaranduba.
Resposta à Indicação nº 0015/2023 - autoria do Deputado Jessé Lopes - contendo informações a respeito da recuperação da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC) e a implementação de Programa de Regularização Fundiária em âmbito estadual.
Informação nº 0016/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminho o Ofício nº 0155/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício Interno nº 057/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras e Infraestrutura, contendo informações a respeito do andamento das obras da Rodovia SC-451 e dos valores pagos.
Resposta ao Pedido de Informação nº 0036/2023 - autoria do Deputado Jessé Lopes - contendo informações a respeito da restauração da ala queimada da Escola de Educação Básica Bela Vista, Município de São José.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0040/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito do remanejamento de valores da Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Inter-Hospitalar, por meio da publicação da Portaria nº 26/2023.
Em resposta à Indicação nº 0001/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o OF/PMSC/2023/11267, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da sugestão de que seja simplificado e divulgado o procedimento do uso de arma funcional aos policiais militares veteranos da PMSC
Contem informações a respeito do andamento do processo SCC 3497/2022, relativo à adesão de convênio no Modelo de Repasse Direto para contratação de profissionais para atuar, em 2022, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Santa Rosa do Sul.
Resposta parcial à Indicação nº 0065/2023 de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, contendo informações a respeito da elaboração de convênio com a FCEE para promover apoio financeiro ao Programa de Paradesporto - Blumenau/SEMED/SEIDEP
Resposta à Indicação nº 0027/2023 - autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da adesão ao Programa Brasil sem Gaiolas, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, e a adequação dos processos de licitação direta ou de compra pelas empresas fornecedoras da merenda escolar, para o suprimento de ovos de frango provenientes de produtores que utilizam o sistema livre de gaiolas
Em resposta ao Requerimento nº 0030/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminho a CT/D - 0330, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito dos problemas na rede de esgoto do bairro Ingleses, Município de Florianópolis.
Indicação nº 0013/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminho a CT/D - 0351, da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da sugestão de abertura de uma Agência da CASAN no Município de Pescaria Brava.
Resposta à Moção nº 0161/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da investigação para apurar a conduta e punir o servidor municipal acusado de cometer crime de maus-tratos e possível caracterização de zoofilia, Município de Ponte Alta.
Em resposta à Indicação nº 0021/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício nº 187/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Parecer nº 224/2023,da Diretoria de Qualidade e Defesa Agropecuária, contendo informações a respeito da tomada de providências em prol da remoção de animais abandonados no Morro dos Conventos, próximo ao Caverá Clube.
Em resposta à Indicação nº 0058/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminho o Ofício/Gabs nº 0440/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na estrutura da Escola de Educação Básica Professora Valdete Piazera Zindars, Município de Jaraguá do Sul.
O Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicita a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação 0020/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera.
Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicita a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação 0006/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes.
Indicação nº 0106/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu - Marquito, encaminho o Ofício nº 0150/2023, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), que remete manifestação da Diretoria de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, contendo informações a respeito da fiscalização da prestação do serviço da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) pela ARESC.
Em atenção ao Ofício GP/DL/0465/2022, o qual encaminhou cópia da Moção nº 0893.5/2022, aprovada na Sessão Plenária dessa Casa Legislativa, de autoria do Deputado Jerry Comper, solicitando a liberação do valor integral do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS) para os atingidos residentes nos Municípios catarinenses afetados pelas últimas cheias; informo que o assunto foi submetido à apreciação do Departamento
TCE/SC - @RLA 19/00130871 - Impacto Econômico sobre emancipações municipais em SC
Projeto de Lei N° 7006, de 2013, de autoria do Deputado Celso Jacob do PMDB-RJ, objetiva acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física. Seção XIII-A. Piso salarial mínimo.
Câmara Municipal Presidente Getúlio encaminhando MOÇÃO N° 001/2023, solicitando que a ALESC discuta e apresente Projeto de Lei Estadual que fala sobre os cinco anos do laudo e perícia médica as pessoas que atestam deficiência Permanente Rede Estadual de Educação.
Lei 17.145/2017, Fixa o percentual mínimo de aplicação de recursos financeiros pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), nos programas de eficiência energética nas unidades consumidoras rurais Estado de SC estabelece providências - ADI 5927
Trata-se de MOÇÃO DE APELO, com referência ao "Programa Universidade Gratuita" proporcionando acesso e permanência de jovens ao ensino superior
Moção Nº 0006/2023, solicita que se crie um espaço exclusivo, uma sede para o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) de São Miguel do Oeste.
Secretaria Estado Fazenda/SC - encaminhando a Execução Orçamentária (6º bimestre de 2022) Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de 2022 do Estado de Santa Catarina, para fins de observância das competências dispostas no art. 122, §1º, inciso II, da Constituição Estadual Consolidado 2022.
Apreciação desse Parlamento Catarinense o nome do senhor Daniel Krause, acompanhado de Curriculum e da Cédula de Identidade, para o cargo de Diretor de Transporte da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), de acordo com o § 1º do art. 10 da Lei no 16.673, de 11 de agosto de 2015. Importante salientar que, após a anuência por parte dessa ALESC, será solicitada a disposição funcional do indicado para o Estado de Santa Catarina, por se tratar de servidor público federal
Projeto de Lei Estadual para atualizar os Anexos I (memorial descritivo com a descrição dos limites), XXIV e XXV (representação gráfica dos memoriais descritivos - mapas) da Lei n° 13.993/07. atualizações parciais dos limites territoriais intermunicipais no Estado de Santa Catarina.
Requerimento n° 059/2023, de autoria do Vereador Edil André Flenik - Moção de Apoio ao PL./0010/2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores de fumo no âmbito do Estado de Santa Catarina de autoria do Deputado Sargento Lima.
Solicitando que a Frente Parlamentar em Defesa de Melhorias da BR-282, inclua nas prioridades do aumento dos trechos com terceiras faixas da BR-282 ou duplicação, o trecho compreendido entre o extremo oeste e a serra catarinense, tendo em vista o grande volume de produção que passa por esta importante rodovia federal e o fluxo de turistas que visitam todos os anos nosso litoral.
Solicita aprovação do projeto de Lei que tratará sobre o Programa Universidade Gratuita, mantendo as bolsas de estudo destinadas apenas às Universidades Comunitárias de Santa Catarina".
Encaminha Moção nº 004/2023 - de Apelo, solicitando "manutenção e execução do projeto de revitalização da rodovia SC-305, com base em concreto, trecho que liga os municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê".
Moção de Apoio n.° 03/2023, de autoria do Vereador Claudinei Ribeiro da Silva, cujo objetivo é garantir que o "Programa Universidade Gratuita", seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses, da Instituição de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
Ofício Gab/Pres - O4/2023, encaminhando a Moção de Apelo nº 02/2023, referente ao Programa das Universidades Gratuitas, proporcionando o acesso e permanência dos jovens ao Ensino Superior no Estado.
Câmara Municipal de Guatambu, encaminhando Moção nº 002/2023 - solicitando a convocação 71 candidatos aprovados remanescentes que protocolaram ação judicial a fim de realizar as próximas fases do concurso. Edital nº 042/CGP/2019 da Polícia Militar de Santa Catarina
Moção de Apelo Nº: 116/2023, para que revejam a Lei nº 18.637, de 09 de fevereiro de 2023, que estabelece a 'Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente' nas instituições estaduais públicas e privadas de Santa Catarina, e inclua na redação da Lei as diferentes formas de violência existentes no meio social e escolar.
Encaminha Curriculum e RG do Gilmar Cardoso para o cargo de Diretor de Regulação Econômica e Normatização da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), de acordo com o § 1º do art. 10 da Lei no 16.673, de 11 de agosto de 2015. Salientar que, após a anuência por parte dessa ALESC, será solicitada disposição funcional do indicado para o Estado, por se tratar de servidor público federal, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Câmara Municipal encaminhando a Moção de Apoio n° 001/2023, solicitando que o programa universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
O Ofício encaminha Moção nº 001/2023 que trata da Moção de Apoio ao Programa Universidade Gratuita seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina. Sei nº 23.0.000010504-0
Trata-se de MOÇÃO LEGISLATIVA nº 0036/2023, que reivindica providências no sentido de que o "Programa Universidade Gratuita" seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina. Sei nº 23.0.000010592-9
O Ofício encaminha a Moção Nº: 121/2023, solicitando "para que seja mantida a proposta de campanha do Governador Jorginho dos Santos Mello, Programa Universidade Gratuita , mantendo as bolsas de estudo destinados, exclusivamente, às Universidades Comunitárias de Santa Catarina".