Sessões Plenárias

18ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 21/03/2023 às 14:00
Término 21/03/2023 às 18:12
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0087/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da paralisação da obra do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Campos Sales, localizada no Munícipio de Bocaina do Sul.

PIC/0088/2023

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de construção da Barragem de Contenção de Cheias no Rio Itajaí-Mirim, no Município de Botuverá.

PIC/0089/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do que será feito nas rodovias de Santa Catarina com o possível investimento do Governo Federal nas rodovias federais.

PIC/0090/2023

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca da alteração da nomenclatura do Aeroporto Regional de Correia Pinto.

PIC/0091/2023

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da obra da macroadutora para captação de água bruta, que se estende da divisa do Município de Bom Jesus até seu ponto final, em Chapecó.

PIC/0092/2023

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações acerca das medidas de segurança que estão sendo adotadas para proteção das pessoas às praias do Campeche, Morro das Pedras, Novo Campeche e Rio Tavares

PIC/0093/2023

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Saúde informações acerca dos leitos de UTI adulto no Hospital Bom Jesus dos Passos, em Laguna.

PIC/0094/2023

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Saúde informações acerca do Programa Estadual de cirurgias eletivas para a especialidade de oncologia.

PIC/0095/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da ficha funcional e histórico disciplinar de professores da referida secretaria

PIC/0096/2023

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca das melhorias que devem ser realizadas na rodovia SC-401considerada uma das mais movimentadas do Estado

MOC/0251/2023

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando aplauso ao senhor Gilberto Gil, músico e compositor brasileiro, pelos relevantes serviços culturais e políticos prestados à população de Santa Catarina.

MOC/0258/2023

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso ao senhor Gilberto Passos Gil Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.

MOC/0264/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Manifestando aplauso ao Senhor João Lamarque de Almeida, pela edição do livro 'Galeria Cívica Riograndense'.

MOC/0265/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Eduardo Porto Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0266/2023

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando apelo à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, para realização da transferência do Posto da Polícia Rodoviária Federal, atualmente localizado na BR-101, Km 143, no Bairro Ilhota, município de Itapema para outro local.

MOC/0267/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Senhor Evandro Neiva, pela posse como Secretário de Estado e Turismo.

MOC/0268/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Tenista Pedro Boscardin Dias pela conquista do torneio Santiago Challenger, no Chile.

MOC/0269/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Miriam Evangelista pela posse como Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Município de Brusque

MOC/0270/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Engenheiro Leonardo Santana por ter sido o único autor não europeu a assinar o livro "A impressão 3D para Construção de Materiais Alternativos".

MOC/0271/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Hellmuth Danker, Presidente do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado no Município de Blumenau pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0272/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Fernando Henrique da Silveira pela reeleição ao cargo de Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina.

MOC/0273/2023

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aos familiares do Senhor José Melo pesar por seu falecimento.

MOC/0274/2023

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso ao Senhor Waldirlei Jair da Silva, Subtenente da Polícia Militar de Santa Catarina, pelos 30 anos de serviço na referida entidade.

MOC/0275/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Valmir Braz de Souza, Presidente da Escola União da Ilha da Magia por sagrar-se campeã do Carnaval 2023 de Florianópolis

MOC/0276/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Alzimiro Thomé, Presidente da empresa Cresol pela eleição da referida entidade como uma das melhores empresas de médio porte para trabalhar em Santa Catarina pela Great Place to Work.

MOC/0277/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplausos ao Senhor Onildo Dalbosco Júnior pela posse no mandato de Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina -FCDL

MOC/0278/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Eduardo Porto Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0279/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina para que seja feita uma investigação para apurar a suspeita de crime de maus-tratos contra um cão no Município de Joaçaba.

MOC/0280/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Diretor e todo o corpo clínico do Hospital São José, do municipio de Tijucas, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade

MOC/0281/2023

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Manifestando aplauso aos agentes da Polícia Rodoviária Federal, Diogo Oliveira Soares, Felipe Martins Zeca, Filipe Zemuner Berzotti e Alex Motta, por terem auxiliado Paulo Mendes, numa Parada Cardiorrespiratória, às margens da rodovia BR 470, em Gaspar

MOC/0282/2023

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 3º Comando Regional da Polícia Militar de Balneário Piçarras, Cabo George Luiz de Santana Tolentino e o Cabo Carlos Eduardo Beduschi de Jesus, pela brava atuação na captura de criminosos que rondavam os municípios de Penha e Balneário Piçarras, com um veículo clonado.

MOC/0284/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso a vereadora Marcilei Vignatti pela eleição ao cargo de Presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC.

MOC/0285/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Senhor Evaristo Caviquioli, Presidente do Grupo Alenice pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

MOC/0286/2023

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares do senhor Delamar Krause pesar por seu falecimento.

MOC/0287/2023

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares do Pastor Élio Nauman pesar por seu falecimento.

MOC/0288/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aos familiares do senhor Carlos Adauto Vieira pesar por seu falecimento.

MOC/0289/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso a Senhora Milena Lopes, Prefeita do Município de Vargem pela eleição a Presidência da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina- FECAM.

MOC/0290/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Deputado Estadual Jerry Comper por assumir o cargo de Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

MOC/0291/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Senhor Manoel Amadeu Moisés, pelo trabalho realizado frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de Tijucas.

MOC/0292/2023

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao Senhor Amarildo Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao esporte catarinense.

MOC/0293/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Cabo Bombeiro Militar Patrícia Zambomin Massocco e o Sargento Bombeiro Civil Willian Dimas Heinzen Jefferson de Souza, pelos relevantes serviços prestados no atendimento à tentativa de homicídio por envolvimento com drogas no bairro Espinheiros, no município de Itajaí

MOC/0294/2023

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

MOC/0295/2023

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

MOC/0300/2023

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

MOC/0301/2023

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

MOC/0305/2023

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento.

RQS/0858/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Requerendo prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 006/2023

RQS/0874/2023

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Gerente Estadual da Operadora TIM providências quanto a melhoria no fornecimento dos serviços de telefonia e internet móvel, no Município de Faxinal dos Guedes

RQS/0925/2023

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Diretor da Concessionária Arteris Litoral Sul, agendamento de visita técnica às obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis.

RQS/0938/2023

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Santa Catarina - DNIT, informações acerca da necessidade de melhorias na trafegabilidade da BR-282.

Solicitações » Deferimento
RQS/0840/2023

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o paratleta Edenilson Roberto Floriani, pela conquista das marcas de recordista Mundial e das Américas em lançamento de dardo e recordista das Américas em arremesso de peso.

RQS/0841/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0842/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0843/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0844/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0845/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0846/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0847/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0848/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta do norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0849/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0850/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0851/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0852/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0853/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0854/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0855/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0856/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Senhor Jean Carlos Tenfen, Gerente Regional da empresa Viacredi Alto Vale por ter sido eleita como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pela Great Place to Word.

RQS/0857/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Senhor Neimar de Bona, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de São José pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0863/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Senhor Rodrigo Alves da Silva, Sócio Proprietário da empresa Anagê Imóveis pela eleição da referida entidade como uma das melhores empregadoras de médio porte do Estado de Santa Catarina pela Great Place to Word.

RQS/0864/2023

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Senhor Maurício Fragoso, Diretor da empresa Checklist Fácil pela eleição da referida entidade como uma das melhores empregadoras de médio porte no Estado pela Great Place to Work.

RQS/0865/2023

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando o Senhor João da Silva Mariano, fundador da Soró Lanches localizada no Município de Joinville pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0866/2023

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Senhor Izaias Otaviano, pela eleição ao cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque - SINTRICOMB

RQS/0867/2023

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0868/2023

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0869/2023

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0870/2023

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0871/2023

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0872/2023

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0873/2023

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0876/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0010.3/2020, de sua autoria

RQS/0877/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0265.2/2020, de sua autoria

RQS/0878/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0063.5/2021, de sua autoria

RQS/0879/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0092.0/2021, de sua autoria

RQS/0880/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0363.3/2021, de sua autoria

RQS/0881/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0487.3/2021, de sua autoria

RQS/0882/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0074.8/2022, de sua autoria

RQS/0883/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0059.9/2022, de sua autoria

RQS/0884/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0186.4/2022, de sua autoria

RQS/0885/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0309.8/2019, de sua autoria

RQS/0886/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0114.0/2021, de sua autoria

RQS/0887/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0134.3/2021, de sua autoria

RQS/0888/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0400.2/2021, de sua autoria

RQS/0889/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0259.4/2022, de sua autoria

RQS/0890/2023

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0891/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vitor Meirelles pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0892/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0893/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbó Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0894/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Serra Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0895/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de José Boiteux pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0896/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapoá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0897/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iraceminha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0898/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Lindóia do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0899/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0900/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0901/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0902/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Negrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0903/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palhoça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0904/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0905/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargeão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0906/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0907/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Pedro de Alcântara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0908/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santiago do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0909/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bela Vista do Toldo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0910/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Franscisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0911/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0912/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Papanduva pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0913/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Domingos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0914/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ouro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0915/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipumirim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0916/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Galvão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0917/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ascurra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0918/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0919/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araquari pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0920/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Seara pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0921/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Araranguá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0922/2023

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando a Secretaria Municipal de Defesa Civil de Blumenau, pelos 10 anos de Programa Defesa Civil na Escola - PDCE.

RQS/0923/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0924/2023

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

RQS/0926/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Senhor Rafael Cerbaro, pelo 1º lugar na Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas - OBFEP

RQS/0927/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando a estudante do munícipio de navegantes, Júlia Goulart, pelo 2º lugar na Olimpíada Brasileira de Física das escolas Públicas - OBFEP

RQS/0928/2023

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0929/2023

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0930/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Senhor Juares dos Santos Júnior, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

RQS/0931/2023

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0932/2023

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0933/2023

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0934/2023

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0935/2023

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0936/2023

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0937/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Diretor Geral do Parque Unipraias, senhor Evódio João de Souza, pelo Selo Prata de Turismo Qualificado no município de Balneário Camboriú

RQS/0939/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando a senhora Erotides da Silva Campos pelos 50 anos de atuação como professora no município de Balneário Camboriú

RQS/0986/2023

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aos familiares da Senhora Thatianne Ferro Teixeira pesar por seu falecimento

RQC/0076/2023

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador

RQC/0077/2023

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Advocacia

RQC/0078/2023

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar para acompanhar a obra da duplicação da BR-280

Solicitações » Comunicações
IND/0190/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a implementação de uma base avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de Luiz Alves.

IND/0192/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a implementação de uma base avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de Porto Belo.

IND/0193/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a elaboração de projeto e a construção de um elevado na Rodovia BR-280, no Km 57,9 localizada no Trevo do relógio no Município de Portal de Guaramirim.

IND/0194/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a a captação e o envio de recursos para a obra de pavimentação asfáltica do trecho de 1,5 quilômetro de chão batido, localizado na Estrada Geral Canela Grande, no Município de Pedras Grandes.

IND/0195/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a manutenção da Rodovia SC-452, no trecho entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.

IND/0196/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a aquisição de um micro-ônibus ou Van, para transporte escolar no Município de Penha.

IND/0197/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço sugerindo a destinação de recursos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae do Estado de Santa Catarina implantarem o sistema de energia solar fotovoltaica.

IND/0198/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Fazenda sugerindo a revisão do desconto de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina.

IND/0199/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-284, Rodovia Olívio Machado, entre os Municípios de Palmeira e Correia Pinto.

IND/0200/2023

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a renovação do convênio com o Hospital Bom Jesus dos Passos, do município de Laguna.

IND/0201/2023

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a renovação por 12 meses do convênio que permite a manutenção dos leitos de UTI no Hospital Bom Jesus dos Passos localizado no Município de Laguna.

IND/0202/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço sugerindo a instalação de um sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em Hospitais públicos e filantrópico de Santa Catarina.

IND/0203/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura sugerindo a realização de estudos para implantação de uma unidade regional da Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina Ceasa/SC, no Município de Lages.

IND/0204/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a conversão do Presídio Masculino de Lages -PML em unidade laboral.

IND/0205/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a criação de um programa e elaboração de Lei que dê direito às mulheres, vítimas de mastectomia e que não conseguiram colocar prótese, sutiã e prótese externa.

IND/0206/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina sugerindo que não seja extinta a patrulha rural na serra, a qual abrange os Municípios de Otacílio Costa, Correia Pinto, Ponte Alta, Bom Retiro, Painel, Urupema, São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Rio Rufino, Palmeira e Urubici.

IND/0207/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a implantação da prática da vaca parada nas escolas estaduais da região serrana, uma espécie de jogo, competição ou brincadeira promovida durante os festejos tradicionalistas gaúchos em todo o Brasil.

IND/0208/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde sugerindo a instituição de programa social de castração de cães e gatos por região, visando ao controle populacional de animais no Estado de Santa Catarina

IND/0209/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina sugerindo que a central telefônica para emergências do Corpo de Bombeiros Militar volte a atender no município de Maravilha

IND/0210/2023

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a continuidade das obras da Ponte das Goiabeiras, na localidade de São Francisco Xavier - Boqueirão, situada próximo ao centro do Município de São Joaquim, na Rodovia SC-114, divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

IND/0211/2023

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a ampliação do número de leitos em UTIs neonatais no Estado.

IND/0212/2023

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura sugerindo a instalação de rede trifásica no Município de Presidente Castello Branco, no trecho entre a empresa West Aves e a propriedade do Senhor Anestor Borsati, na linha Taquaral.

IND/0213/2023

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigido ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a revitalização da Rodovia SC-164.

IND/0214/2023

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo o aumento no efetivo da Polícia Militar no Município de Agrolândia.

IND/0215/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário da Educação sugerindo a construção de uma rampa de acessibilidade para a Escola de Educação Básica Maria da Glória Pereira, localizada no município de Balneário Camboriú.

IND/0216/2023

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Departamento Estadual de Infraestrutura sugerindo a revitalização da rodovia SC-155, no trecho da rotatória que dá acesso ao frigorífico da empresa Aurora Alimentos.

IND/0217/2023

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor Presidente da Celesc sugerindo a melhoria no sistema de fornecimento de energia elétrica no município de São João do Oeste.

IND/0218/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a elaboração de projeto e a construção de um túnel ligando a Rua Rodolfo Tepassé com a Rua Liliy Kamke Tepassé, no município de Guaramirim.

IND/0219/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo que o Hospital São José, do munícipio de Tijucas, torne-se referência em ortopedia e partos de baixa complexidade

IND/0220/2023

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC sugerindo a instalação de refletores em praças, unidades de saúde, unidades de ensino e servidões com o objetivo de aumentar a segurança.

IND/0221/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo resoluções dos problemas relacionados a tubulação que corta a Rodovia Jacob Westrup SC-466, que liga os municípios de Foquilhinha e Maracajá.

IND/0222/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante-geral da Polícia Militar sugerindo a estruturação de programa de acompanhamento a realização dos eventos "Marcha da Maconha".

IND/0223/2023

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Defensoria Pública do Estado sugerindo a ampliação dos cargos de defensor público para o município de Jaraguá do Sul

IND/0224/2023

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a tomada de providências em prol da manutenção emergencial da SC-477, em especial nas imediações do Município de Doutor Pedrinho