Sessões Plenárias

50ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 07/06/2023 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Iniciativa: Governador do Estado

Revoga os arts. 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Iniciativa: Governador do Estado

Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências.

Iniciativa: Governador do Estado

Institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) e a assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação frequentados por estudantes em instituições de ensino superior que especifica e estabelece outras providências.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Do Senhor Deputado Matheus Cadorin, comunicando adesão à Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 059, de 2023.

Documentos
Ofício nº 1242/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta complementar ao Pedido de Informação nº 0166/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 35/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito da regulamentação da Lei n°15.133, de 2010. Informo, por oportuno, que a manifestação da Secretaria de Estado da Fazenda já foi encaminhada a essa Casa Legislativa por meio do Ofício nº 1180/SCC-DIAL-GEAPI, de 5 de maio de 2023.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/05/2023
Recebimento
19/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1388/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0194/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 01351/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a informação DCIF/SEF nº 003/2023, da Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais, contendo informações a respeito do orçamento destinado à saúde e à educação nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/05/2023
Recebimento
19/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1390/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0197/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 284/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete o Ofício nº 23/2023/SAS/DIHA, da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, contendo informações acerca da alteração a Lei Complementar nº 422, de 2008, que "Institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de SC e outras providências.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/05/2023
Recebimento
19/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1389/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 1237/2019, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício GAB/PGE nº 330/2023, da Procuradoria-Geral do Estado, que remete os seguintes documentos contendo informações a respeito da apuração de suposta sonegação de imposto por parte da permissionária do serviço de ferry boat entre os Municípios de Itajaí e Navegantes: a) Ofício PROFIS/PGE nº 52/2023, da Procuradoria Fiscal; e b) Ofício nº 0146/2023, da Agência de regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
19/05/2023
Recebimento
19/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1391/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Moção nº 0671/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício 358/2023 Bolsa Atleta SC, Fundação Catarinense de Esporte, contendo informações a respeito da realização de dilação do prazo de inscrição do Edital Bolsa Atleta Estadual e da inclusão de novas competições e modalidades.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
22/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1417/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0208/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício nº 0617/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Despacho ACONV nº 0046/2023, da Assessoria de Convênios, contendo informações a respeito da obra de duplicação da Rua Tancredo de Almeida Neves, Município de Concórdia.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
22/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1418/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0187/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1290/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações acerca de professora da Escola Estadual Joaquim Ramos, Município de Criciúma.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
22/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1419/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Pedido de Informação nº 0142/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício/Gabs nº 1299/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações acerca das medidas que já foram tomadas desde de 2021 para a segurança das instituições de ensino do Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
22/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1420/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0506/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0603/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da instalação de iluminação pública do trevo da Rodovia SC-283, Município de Chapecó, até o trevo do loteamento Vederti.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
22/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1422/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0448/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0605/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiros ao Município de São José do Cedro, visando à continuidade da pavimentação do trecho compreendido entre as comunidades de São Vendelino e Lageado Grande, divisa com o Município de Palma Sola.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
22/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1427/SCC-DIAL-GEAPI

De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, desta Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0148/2023, de autoria do Deputado Altair Silva.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1428/SCC-DIAL-GEAPI

De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, desta Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0150/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1426/SCC-DIAL-GEAPI

De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicito a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0147/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1429/SCC-DIAL-GEAPI

De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0152/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1425/SCC-DIAL-GEAPI

De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicito a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0146/2023, de autoria do Deputado Sérgio Motta.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1430/SCC-DIAL-GEAPI

De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, desta Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0153/2023, de autoria do Deputado Mário Motta.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1424/SCC-DIAL-GEAPI

Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0140/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1423/SCC-DIAL-GEAPI

Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0165/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
23/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Marcelo Mendes
Cargo
Diretor de Assuntos Legislativos
Anexos
Anexo
Ofício nº 1436/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0150/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1306/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do retorno da contratação do Professor Orientador de Convivência para todas as Escolas Estaduais.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
24/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1437/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0125/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1305/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do aumento do valor do auxílio-alimentação recebido pelos professores da Rede Estadual de Ensino.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
24/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1439/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0280/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1311/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de envio de Projeto de Lei com o objetivo de alterar o art. 21 da Lei nº 16.861, de 2015, e incluir o adicional de risco de vida aos professores admitidos em caráter temporário que desempenham suas funções em unidades prisionais ou socioeducativas.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
24/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1438/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 1881/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 202/2023, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), contendo informações a respeito do processo seletivo de professores de caráter temporário da FCEE.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
22/05/2023
Recebimento
24/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1443/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0513/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1319/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, Município de Garopaba.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/05/2023
Recebimento
24/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1447/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0471/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 0943/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 121/2023, da Superintendência de Urgência e Emergência, contendo informações a respeito de uma ambulância "tipo B" para o Município de Riqueza.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
23/05/2023
Recebimento
24/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1448/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0252/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0944/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da tomada de providências visando à normalização no funcionamento do Sistema de Gestão em Saúde (SGS) das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1449/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0028/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 7/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Parecer nº 51/2023, da Gerência de Articulação das Redes de Atenção à Saúde, contendo informações a respeito da aquisição de poltronas hospitalares para compor o mobiliário dos quartos do Hospital Santa Isabel, Município de Blumenau.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1450/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Moção nº 0592/2023, de autoria da Deputada Matheus Cadorin, encaminho o Ofício nº 959/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 56/2023/SES/DIAF, da Diretoria de Assistência Farmacêutica, contendo informações a respeito da regularização da entrega de medicamentos de alto custo de uso contínuo de pacientes de doenças graves.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
24/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1471/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0459/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Despacho nº 02/2023/SEF/APOIO, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a informação GETRI nº 131/2023, da Diretoria de Administração Tributária contendo informações a respeito da adequação do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) do Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
25/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1473/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à Indicação nº 0017/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito de programa de ampliação da rede elétrica trifásica no Alto Vale e demais regiões do Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
25/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1474/SCC-DIAL-GEAPI

resposta à Indicação nº 0431/2023 - autoria do Deputado Emerson Stein - contendo informações a respeito da implantação de rede trifásica no bairro Sertão de Santa Luzia, Município de Porto Belo

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
25/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1469/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 1839/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 207/2023, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), que remete a Informação nº 040/2023/DEPE/FCEE, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, contendo informações a respeito da situação do atendimento médico oftalmológico.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
25/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1464/SCC-DIAL-GEAPI

Resposta à Moção nº 0670/2023 - autoria do Deputado Carlos Humberto - contendo informações a respeito da realização de estudo de viabilidade para alterar a legislação nº 18.562/2022 para estender a benesse aos veículos das prefeituras municipais.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
25/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1472/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0293/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Despacho da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a informação nº 01/2023/GABSAPOIO, da Diretoria de Administração Tributária, contendo informações a respeito do envio de Projeto de Lei que institua um novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
26/05/2023
Recebimento
26/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1479/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0138/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 22/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Ofício nº 13/2023/SES/DSOS, da Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais, contendo informações a respeito da implantação e habilitação de mais 20 leitos na estrutura do CEPON.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
26/05/2023
Recebimento
29/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1489/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0412/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 8/2023/SSP/EXDG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da redução da altura mínima vigente para ingresso na carreira militar.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
29/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1490/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0283/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 1369/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 291/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito da regulamentação do art. 87 da Lei Complementar nº 170/98.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
29/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1492/SCC-DIAL-GEAPI

resposta à Indicação nº 0202/2023 -autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em hospitais públicos e filantrópicos do Estado

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
29/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1485/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0476/2023 - autoria da Deputada Luciane Carminatti - contendo informações a respeito da tomada de medidas administrativas e legais para a publicação de Decreto sobre padronização de prestação de contas para os programas estaduais de cultura

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
29/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1493/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0484/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 170/2023/PCI/DIGE, da Polícia Cientifica do Estado de Santa Catarina (PCISC), contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, objetivando a ampliação de Peritos Médicos Legistas atuando, Município de Xanxerê.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1495/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0436/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 78/2023/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, que remete o Parecer DIRCOS nº 001/2023, da Diretoria de Comércio e Serviços (DIRCOS), contendo informações a respeito da criação de uma Câmara de Comércio entre o Brasil e a Índia no Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1496/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0433/2023, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 179/2023/PCI/DIGE, da Polícia Cientifica do Estado de Santa Catarina (PCISC), contendo informações a respeito da nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar Criminalístico no Concurso Público Edital nº 001, de 2022, da PCISC.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1498/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0512/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminhando o Ofício nº 1003/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da disponibilização de recursos financeiros ao Hospital São Camilo, Município de Ipumirim.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1518/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0369/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício nº 9/2023/SSP/EXDG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete os seguintes documentos contendo informações a respeito da apuração das denúncias de envio de pessoas em situação de vulnerabilidade por Prefeituras dos Estados de Santa Catarina e do Paraná para o Município de Joinville:

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1519/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0465/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminhando o Ofício nº 5/2023/SSP/EXD, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete o Ofício nº 074/CDPCAMIS/2023, da Coordenadoria das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, contendo informações a respeito de criação e funcionamento ininterrupto de Delegacias especializadas em atendimento a mulheres.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1520/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Moção nº 0441/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício GAB/PGE nº 371/2023, da Procuradoria-Geral do Estado, que remete o Ofício/Gabs nº 1364/202, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de solução para os processos trabalhistas a fim de desbloquear as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinadas às Associações de Pais e Professores (APPs).

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1521/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0461/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 55/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito da criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1522/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 0196/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito das quedas de energia no Distrito Industrial, Município de Palhoça.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1523/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0212/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito da instalação de rede trifásica no Município de Presidente Castello Branco, no trecho entre a empresa West Aves e a propriedade do Senhor Anestor Borsati: a) Ofício nº 257/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Ofício nº 16/2023/SAR/DICA, da Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural; e b) Manifestação da Centrais Elétricas

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
30/05/2023
Recebimento
30/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1526/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0525/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1374/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da solução dos problemas estruturais, elétricos e da ampliação da Escola de Educação Básica Olegário Bernardes, Município de Itapema.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
31/05/2023
Recebimento
31/05/2023
Origem/Órgão
Secretario de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1528/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0550/2023 - autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da instalação de um botão de socorro nas unidades escolares e do desenvolvimento de um aplicativo de celular integrado ao sistema da Polícia Militar do Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
31/05/2023
Recebimento
31/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1529/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0530/2023 - autoria do Deputado Emerson Stein - contendo informações a respeito de recursos para a realização de obras de restauração na Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, Município de Porto Belo.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
31/05/2023
Recebimento
31/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1530/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta ao Requerimento nº 1757/2023 - autoria do Deputado Marcos José de Abreu - contendo informações a respeito do Museu de Arte do Estado.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
31/05/2023
Recebimento
31/05/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Cicil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1540/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0522/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da isenção, redução ou suspensão do pagamento da conta de energia elétrica e da abstenção do corte de fornecimento por falta de pagamento no Município de Itajaí.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/06/2023
Recebimento
01/06/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1541/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0481/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício GAB nº 156/2023, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), contendo informações a respeito da construção de calçadas no entorno do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV/UDESC), Município de Lages.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/06/2023
Recebimento
01/06/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 1545/SCC-DIAL-GEAPI

Em resposta à Indicação nº 0500/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 0377/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a Informação GETRI nº 137/2023, da Diretoria de Administração Tributária, contendo informações a respeito da implementação do Programa de Educação Fiscal a partir da compensação financeira na ocasião da exigência da nota fiscal nos moldes da Nota Fiscal Paulista ou similar.

Categoria
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
Emissão
01/06/2023
Recebimento
02/06/2023
Origem/Órgão
Secretaria de Estado da Casa Civil
Responsável
Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexos
Anexo