Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas do Município de Lauro Muller - AMA-LM/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da previsão de início das obras da PMSC, no município de Pescaria Brava.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das despesas com indenização por óbito ou invalidez permanente dos integrantes do CTISP designados para atuarem nas escolas.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Severo Honorato da Costa, no Município de Florianópolis.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da obra na escola Escola Educação Básica Júlio da Costa Neves, no Município de Florianópolis.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de construção de quadras cobertas na Rede Estadual de Ensino.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da obra de construção de quadra coberta na Escola de Educação Básica Campos Sales, no município de Bocaína do Sul.

Manifestando aos familiares do Dr. Alberto Gugelmin Neto, pesar por seu falecimento.

Manifestando aplauso ao Senhor João Paulo Kleinübing, pela posse como Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.

Manifestando aplauso ao Senhor Paulo Schoepping, da Schoepping Empreendedorismo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Chief Sales Officer da Empresa R. Brands, senhor Guilherme Gornatti, pelo Prêmio Catarinense de Excelência.

Manifestando aplauso ao Diretor da Coontrol Tecnologia em Combustão, senhor Rodrigo Lorenzetti, pelo Prêmio Catarinense da Excelência 2022.

Manifestando aos familiares do senhor Alberto Gugelmin Neto pesar por seu falecimento.

Manifestando aplauso ao Diretor do Jornal Cruzeiro do Vale, senhor Gilberto Schmitt, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Senhor Salmir da Silva, Prefeito de Biguaçu, pela realização e sucesso da Big Fest 2023.

Manifestando aplauso ao Senhor Carlos Castilho Wollf, Diretor da Escola de Educação Básica Professor Germano Timm, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Senhor João Francisco Ramos, Sócio-proprietário da Empresa API Serviços Especializados Ltda, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Dr. Erní Seibert, Diretor Executivo da Sociedade Bíblica do Brasil, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Senhor Cesar Luiz Bortoluzzi, da Rádio Princesa do Oeste, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Senhor Fredolino Roecker, pela concessão da sua aposentadoria após 51 anos de trabalho dedicado ao Poder Judiciário de Santa Catarina.

Manifestando aplauso Dr. Ageu Vieira, pelo lançamento do livro: Lenço Vermelho de Sangue - Um Olhar Sobre a Revolução Federalista de 1893.

Manifestando aplauso a senhora Zilane Fernandes, pelos relevantes serviços prestados, através da autoria da poesia "Caminhos" do Livro nacional Poetize 2022.

Manifestando aplauso ao Senhor Valcir José Zanetti, Presidente da Associação Empresarial de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial informações acerca do Subprograma Acolher, do Programa SC + Inclusiva.

Solicitando ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento informações acerca do plano de expansão.

Solicitando ao Presidente da Fundação Catarinense de Cultura informações acerca dos projetos do Programa de Incentivo à Cultura.

Solicitando ao Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina informações acerca do seu plano de expansão.

Solicitando a Bancada dos Deputados Federais de Santa Catarina, que encaminhem o Projeto de Lei visando a Alteração do nome do trecho da BR 101, de Rodovia Mário Covas para Rodovia Luiz Henrique da Silveira.

Cumprimentando o Dr. Marcos Alexandre Vieira, Presidente da Fundação Pró-Rim, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando a Piscicultora Ofélia Maria Campigotto, pelo prêmio nacional de políticas institucionais da 12ª Aquishow Brasil.

Cumprimentando o Djalma F. Figueiredo Júnior, Presidente da Associação dos Pecuaristas de Tubarão e Região, pela realização da Feira Agropecuária de Tubarão - Edição 2023.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Cocal do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Três Barras, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da da Associação Empresarial, do município de Quilombo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócios, do município de Cunha Porã, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do município de Navegantes, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Proprietário do Jornal Cruzeiro do Vale, senhor Gilberto Schmitt, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Padre Edison Müller, pela realização da Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsum pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Apiúna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando Vereadora Jane Brand, pela sua posse na condição de vereadora efetiva na Câmara Municipal de Vereadores de Xavantina.

Cumprimentando o senhor Renato Steffens, Presidente da Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Quilombo - COOPERAQUI, pelos relevantes serviços prestados.

Cumprimentando Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, do município de Jaborá, senhor Adelir Lazarotto, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando a Juíza do Trabalho Dra. Lisiane Vieira, pela organização e realização do evento em alusão ao Maio Amarelo.

Cumprimentando os militares do 11º Batalhão do Bombeiro Militar, do município de Joaçaba, pela organização e realização do evento em alusão ao Maio Amarelo.

Cumprimentando os alunos do Curso de Segurança do Trabalho e o corpo docente do Campus Luzerna do Instituto Federal Catarinense, pela organização e realização do evento em alusão ao Maio Amarelo.

Cumprimentando os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do município de Joaçaba, pela organização e realização do evento em alusão ao Maio Amarelo.

Cumprimentando a equipe Feminina de Futsal da Escola de Educação Básica Emílio Garrastazu Médici, pela conquista do segundo lugar na etapa microrregional dos Jogos Escolares de Santa Catarina - JESC.

Cumprimentando o aluno Gabriel Estael, pela conquista do primeiro lugar, na modalidade Tênis de Mesa na etapa microrregional dos Jogos Escolares de Santa Catarina - JESC.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsum pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsum pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Aurora pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agronômica pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urupema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Getúlio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iporã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Doutor Pedrinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando à Paratleta Suzana Nahirnei, pela convocação para representar o país no Mundial de Atletismo de Paris.

Cumprimentando o Paratleta José Alexandre da Costa, pela convocação para representar o país no Mundial de Atletismo de Paris.

Cumprimentando o aluno André Augusto Silva, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2022.

Cumprimentando a aluna Gabriely Estael, pela conquista do segundo lugar, na modalidade Tênis de Mesa na etapa microrregional dos Jogos Escolares de Santa Catarina - JESC.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a concessão do imóvel onde funcionava a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí, em favor do Hospital Pequeno Anjo, para funcionamento de unidade do HEMOSC.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA sugerindo a elaboração do projeto de duplicação da via de acesso a Praia Brava.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Attela Jenichen.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Julia Lopes.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Professor Nilo Borghesi.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Victor Hering.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Áurea Gomes.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Valério Gomes.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica João Gaya.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Tenente Anselmo José Hess.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Padre José Maurício.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Emilio Baumgart.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Izolete Eliza Gouveia Muller.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Professor João Widemann.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Raulino Horn.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Ensino Fundamental Professor Marcos Rauh.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Ruy Barbosa.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Juvenal Cardoso Zanella.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Luiz Delfino.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Clara Donner.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Emir Ropelato.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Hugo Roepke.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Germano Brande Júnior.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Professor Giovani Trentini.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Ensino Fundamental Polidoro Santiago.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Gustavo Barroso.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a realização de melhorias na Escola de Educação Básica Júlio Scheidemantel.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC sugerindo a abertura de uma agência regional no Município de Curitibanos.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a revitalização e manutenção da SC-390 que liga os Municípios de Orleans à Pedras Grandes.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Fazenda sugerindo à SEF a atualização do Convênio CONFAZ n. 38/2012.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-159, no trecho entre os Municípios de Coronel Freitas e União do Oeste.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo providências quanto às questões estruturais da Escola de Educação Básica Muquém.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo providências quanto às questões estruturais da Escola de Educação Básica Irmã Maria Teresa - Anexo I.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a construção da ciclovia na Rodovia Francisco Arcanjo Grillo, no trecho que liga Jurerê Internacional ao Balneário Daniela.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Centrais Elétricas de Santa Catarina sugerindo a realização dos serviços de vistoria e manutenção da rede elétrica do Balneário Praia da Daniela.