Dispõe sobre os requisitos complementares de segurança à prática de balonismo no território catarinense e dá outras providências.
| Entrada | 22/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
Dispõe sobre os requisitos complementares de segurança à prática de balonismo no território catarinense e dá outras providências.
Projeto Original
22/06/2025
Dispõe sobre os requisitos complementares de segurança à prática de balonismo no território catarinense e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/06/2025
Diligência Externa
Requerimento
09/09/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Ofício 692/2025
Ofício
10/09/2025
Ofício 693/2025
Ofício
10/09/2025
Ofício 694/2025
Ofício
10/09/2025
Ofício 695/2025
Ofício
10/09/2025
OFÍCIO Nº 1154/25/CmdoG de Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)
Documento externo
19/09/2025
PL./367/2025
Documento externo
19/09/2025
INFORMAÇÃO Nº 106/2025/BM-1
Documento externo
19/09/2025
Documento externo
19/09/2025
DILIGÊNCIA CRÍTICA ao Projeto de Lei nº 0367/2025 de Federação Catarinense de Balonismo
Documento externo
29/09/2025
Documento externo
29/09/2025
Ofício nº 1927/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
anexo 1927
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025
Ofício nº 19/2026/ASPAR-ANAC de Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Documento externo
20/03/2026
E-mail - aspar@anac.gov.br
Documento externo
20/03/2026