PL./0367/2025
Dispõe sobre os requisitos complementares de segurança à prática de balonismo no território catarinense e dá outras providências.
| Entrada | 22/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber05/11/2025-RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber21/08/202509/09/2025
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Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Turismo
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Segurança Pública
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Processo aguardando distribuição.