Altera a Lei nº 15.168/2010 e a Lei nº 17.681/2019, instituindo Morte Zero para Ciclistas e o SIMCiclo - Sistema de Informações sobre Mobilidade Cicloviária, e dá outras providências.
| Entrada | 15/01/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19689 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
15/02/2024 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/03/2024 às 10:00
37ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 10:00
7ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:30
7ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:30
52ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 18:16
53ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 19:04