PL Segurança Ciclistas- Sistema Informações Mobilidade Cicloviária

Projeto Original

15/01/2024

Altera a Lei nº 15.168/2010 e a Lei nº 17.681/2019, instituindo Morte Zero para Ciclistas e o SIMCiclo - Sistema de Informações sobre Mobilidade Cicl…

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

24/01/2024

Requerimento de Diligência

Requerimento

12/03/2024

Requerimento de Diligência

Folha de Votação

Folha de Votação

12/03/2024

Ofício 61/2024

Ofício

13/03/2024

Ofício nº 828/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

18/06/2024

anexo

Documento externo

18/06/2024

e-mail

Documento externo

18/06/2024

Relatório e Voto pela admissibilidade com ESG

Relatório e voto

02/12/2025

Altera a Lei nº 15.168/2010 e a Lei nº 17.681/2019, instituindo Morte Zero para Ciclistas e o SIMCiclo - Sistema de Informações …

Emenda Substitutiva Global

Emenda

02/12/2025

Altera a Lei nº 15.168, de 2010, que "Dispõe sobre a infraestrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobili…

Folha de Votação

Folha de Votação

02/12/2025

Parecer no Projeto de Lei 001/2024.

Relatório e voto

09/12/2025

Altera a Lei nº 15.168/2010 e a Lei nº 17.681/2019, instituindo Morte Zero para Ciclistas e o SIMCiclo - Sistema de Informações sobre Mobilidade Cicl…

Folha de Votação

Folha de Votação

09/12/2025

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

11/12/2025

Redação Final do Projeto de Lei nº 001/2024

Redação Final

16/12/2025

Ofício 2452/2025

Ofício

17/12/2025

Autógrafo do Projeto de Lei nº 001/2024

Autógrafo

17/12/2025

Ofício nº 030/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

26/01/2026

E-mail

Documento externo

26/01/2026