PL./0001/2024
Altera a Lei nº 15.168/2010 e a Lei nº 17.681/2019, instituindo Morte Zero para Ciclistas e o SIMCiclo - Sistema de Informações sobre Mobilidade Cicloviária, e dá outras providências.
| Entrada | 15/01/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19689 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoAlex Brasil11/02/202502/12/2025
Parecer Favorável
Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidadeRelatoria -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoLuciane Carminatti05/12/202509/12/2025
Parecer Favorável
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMário Motta03/12/202505/12/2025 -
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Processo aguardando distribuição.