Institui a meia-entrada para doadores de um dos rins, parte do fígado ou de medula óssea e para aqueles que declararem a condição de doadores de órgãos, em eventos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 04/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Institui a meia-entrada para doadores de um dos rins, parte do fígado ou de medula óssea e para aqueles que declararem a condição de doadores de órgãos, em eventos culturais, esportivos e de lazer, no
Projeto Original
04/06/2025
Institui a meia-entrada para doadores de um dos rins, parte do fígado ou de medula óssea e para aqueles que declararem a condição de doadores de órgã…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0332/2025.
Relatório e voto
06/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025
Requerimento de diligência ao PL./0332/2025
Requerimento
20/08/2025
Requerimento de diligência ao PL nº 0332/2025, na comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Ofício 502/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1671/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/10/2025
Anexo - Of. n° 1671
Documento externo
06/10/2025
E-mail - camila.andrade@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
06/10/2025
Ofício nº 1921/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
Anexo
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
03/12/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO na Comissão de Finanças e Tributação.