PL./0332/2025

Institui a meia-entrada para doadores de um dos rins, parte do fígado ou de medula óssea e para aqueles que declararem a condição de doadores de órgãos, em eventos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Entrada 04/06/2025
Autor Deputado Mauro De Nadal
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    06/06/2025
    11/06/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimimdade
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    13/06/2025
    -

    -
    -
  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.