Altera a Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para declarar de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Palhoça.
| Entrada | 25/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19467 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.600-A |
59ª Sessão Ordinária
Expediente
02/07/2025 às 14:00
22ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/08/2025 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/08/2025 às 13:30
77ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/09/2025 às 14:00
78ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
03/09/2025 às 14:00
23ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
03/09/2025 às 16:14