Altera a Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para declarar de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Palhoça.
| Entrada | 25/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19467 de 17/09/2025 - DOE 17/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.600-A |
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Palhoça
Projeto Original
25/06/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Sa…
CNPJ
Anexo
25/06/2025
Ata de fundação, eleição e posse
Anexo
25/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
25/06/2025
Estatuto social
Anexo
25/06/2025
Declaração de OSCIP
Anexo
25/06/2025
Relatório de atividades
Anexo
25/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0383/2025
Relatório e voto
11/08/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa C…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Parecer no Projeto de Lei 383/2025.
Relatório e voto
27/08/2025
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa C…
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 383/2025
Redação Final
04/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 383/2025
Autógrafo
08/09/2025
Ofício 1520/2025
Ofício
08/09/2025
Ofício nº 1546/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/09/2025
Documento externo
18/09/2025