Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19537 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A. |
54ª Sessão Ordinária
Expediente
17/06/2025 às 14:00
21ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/08/2025 às 10:30
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2025 às 10:00
100ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/10/2025 às 09:00
41ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40
42ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40