Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19537 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A. |
Declara de utilidade pública O Colégio Salesiano ltajaí.
Projeto Original
11/06/2025
Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que conc…
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Anexo
11/06/2025
Certidão de Averbação de Pessoa Jurídica
Anexo
11/06/2025
CNPJ
Anexo
11/06/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
11/06/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE VERBA PÚBLICA
Anexo
11/06/2025
Lei Municipal
Anexo
11/06/2025
OSCIP
Anexo
11/06/2025
QUARTA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO (Art. 42 Não Remunera Diretoria)
Anexo
11/06/2025
Relatório de Atividades
Anexo
11/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/06/2025
RV PL 0350/2025
Relatório e voto
04/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Voto Pela Aprovação
Relatório e voto
09/10/2025
Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Itajaí
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 350/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 350/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1970/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1876/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025