Declara de utilidade pública o SJB Rugby Clube, de São João Batista, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19826 de 28/04/2026 - DOE 28/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.742-A |
86ª Sessão Ordinária
Expediente
23/09/2025 às 14:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 11:30
26ª Sessão Ordinária
Comunicado
31/03/2026 às 10:00
13ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
31/03/2026 às 16:15
14ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
31/03/2026 às 16:16