PL./0684/2025
Declara de utilidade pública o SJB Rugby Clube, de São João Batista, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19826 de 28/04/2026 - DOE 28/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.742-A |
-
Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes14/10/202515/10/2025
Parecer Favorável
Relatório favorável aprovado por unanimidade -
Comissão de Esportes e Lazer
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoCarlos Humberto11/11/202524/03/2026
Parecer Favorável