Declara de utilidade pública o SJB Rugby Clube, de São João Batista, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19826 de 28/04/2026 - DOE 28/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.742-A |
Declara de utilidade pública SJB Rugby Clube
Projeto Original
15/09/2025
Declara de utilidade pública SJB Rugby Clube
DOCUMENTOS
Anexo
15/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/09/2025
OSCIP
Outros
14/10/2025
Certidão Municipal
Outros
14/10/2025
Relatório
Outros
14/10/2025
Estatuto
Outros
14/10/2025
CNPJ
Outros
14/10/2025
Ata de fundação
Outros
14/10/2025
Funcionamento
Outros
14/10/2025
Não remunera
Outros
14/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0684/2025
Relatório e voto
15/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Aprovação do mérito ao Projeto 0684/2025
Relatório e voto
11/03/2026
Reconhecimento de utilidade pública estadual ao SJB Rugby Clube e inclusão da entidade no Anexo Único da Lei nº 18.278/2021.
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
31/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 684/2025
Redação Final
01/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 684/2025
Autógrafo
06/04/2026
Ofício 402/2026
Ofício
06/04/2026
Ofício nº 590/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/04/2026
Documento externo
29/04/2026