Institui a política estadual de turismo de base comunitária e adota outras providências.
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0119/2021
Relatório e voto
11/09/2024
Institui a política estadual de turismo de base comunitária e adota outras providências
SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0119/2021
Emenda
10/09/2024
Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0119/2021
Requerimento
17/02/2025
Requerimento de Diligência junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Administração (SEA), à Secretaria de Estado do Turis…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
Ofício 15/2025
Ofício
18/02/2025
Ofício nº 504/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
anexo
Documento externo
30/04/2025
Documento externo
30/04/2025
Ofício nº 751/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/06/2025
Anexo
Documento externo
09/06/2025
Documento externo
09/06/2025