Institui a política estadual de turismo de base comunitária e adota outras providências.
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0119/2021
Relatório e voto
11/09/2024
Institui a política estadual de turismo de base comunitária e adota outras providências
SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0119/2021
Emenda
10/09/2024
Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2024