Institui a política estadual de turismo de base comunitária e adota outras providências.
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
15/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
16/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/09/2024
Relatório do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE com Emenda Substitutiva Global
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando assinatura de setor designado
23/09/2024
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
24/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça