Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural estadual.
| Entrada | 05/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20013 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.799-A |
68ª Sessão Ordinária
Expediente
12/08/2025 às 14:00
25ª Comissão Ordinária
Expediente
02/09/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 11:30
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 11:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/06/2026 às 13:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
30/06/2026 às 13:30
76ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/07/2026 às 09:00
77ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 14:00
33ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 16:11