PL./0547/2025
Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural estadual.
| Entrada | 05/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20013 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.799-A |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMaurício Peixer21/08/202502/09/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Maurício Peixer favorável aprovado com emenda Substitutiva Global -
Comissão de Educação e Cultura
Relatoria -
Comissão de Direitos Humanos e Família
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoJunior Cardoso09/06/202630/06/2026
Parecer Favorável