PL./0547/2025

Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural estadual.

Entrada 05/08/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    21/08/2025
    02/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Maurício Peixer favorável aprovado com emenda Substitutiva Global
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    05/09/2025
    -
    -
    -

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.