Sessões Plenárias

76ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 02/07/2026 às 09:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Nenhum processo associado.

Documentos
OFÍCIO N.º 00297/2026

Câmara Municipal de Florianópolis encaminha a Moção de Apoio n. 026, de 2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - editais nº 1/2025 e 2/2025.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
10/06/2026
Recebimento
18/06/2026
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Florianópolis - SC
Responsável
João Luiz Augusto Cobalchini
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2026

Câmara Municipal de Vereadores de Princesa encaminha a Moção de Apoio nº 01/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCS) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
15/06/2026
Recebimento
19/06/2026
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Princesa - SC
Responsável
Silmar Carlos S. Franco
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
Ofício nº 2025/2026

Câmara Municipal de São Bento do Sul encaminha a Moção de Apelo nº 91/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCS) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
17/06/2026
Recebimento
19/06/2026
Origem/Órgão
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Responsável
Gilmar Luis Pollum
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
Moção de Repúdio

Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas encaminha Moção de Repúdio, por meio da qual manifesta sua contrariedade à concessão da BR 282 à iniciativa privada, no trecho que atravessa o Município de Catanduvas (SC).

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
17/06/2026
Recebimento
19/06/2026
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas - SC
Responsável
Odair José Gabrielli
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
MOÇÃO Nº 04/2026

Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá encaminha a Moção nº 04/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
23/06/2026
Recebimento
26/06/2026
Origem/Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá - SC
Responsável
Gisele da Silva Garcia Dal Pont
Cargo
Presidente da Câmara
Anexos
Anexo
Dossiê Técnico-Institucional

Dossiê Técnico-Institucional da Associação dos Proprietários de terras da Mata Atlântica com Recursos Hídricos - Aproágua e das demais associações contrárias à criação e à manutenção dos estudos sobre o Parque Nacional Quiriri-Araçatuba.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
25/05/2026
Recebimento
30/06/2026
Origem/Órgão
Associação dos Proprietários de terras da Mata Atlântica com Recursos Hídricos
Responsável
Marli Fleith Sacavem
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício TCE/SC/SEG/6202/2026

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), comunicando que foi apreciado o Processo RLA 25/80008645, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que trata de Auditoria envolvendo a avaliação da eficiência e a eficácia das políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com ênfase nas visitas domiciliares e sua intersetorialidade com as políticas de saúde.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
23/06/2026
Recebimento
30/06/2026
Origem/Órgão
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Responsável
Marcelo Correa
Cargo
Coordenador de Controle de Documentos e Processos
Anexos
Anexo
Ofício TCE/SC/SEG/5826/2026

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), comunicando que apreciou o Processo LEV 26/80002711, que trata de Procedimento de Levantamento sobre a atualização, comparação e verificação da evolução dos dados e informações sobre o serviço de defesa civil municipal.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
23/06/2026
Recebimento
30/06/2026
Origem/Órgão
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Responsável
Marcelo Correa
Cargo
Coordenador de Controle de Documentos e Processos
Anexos
Anexo