Sessões Plenárias
76ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/07/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
OFÍCIO N.º 00297/2026
Câmara Municipal de Florianópolis encaminha a Moção de Apoio n. 026, de 2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - editais nº 1/2025 e 2/2025.
Correspondências Diversas
10/06/2026
18/06/2026
Câmara Municipal de Florianópolis - SC
João Luiz Augusto Cobalchini
Presidente da Câmara
Anexo
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Princesa encaminha a Moção de Apoio nº 01/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCS) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas
15/06/2026
19/06/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Princesa - SC
Silmar Carlos S. Franco
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício nº 2025/2026
Câmara Municipal de São Bento do Sul encaminha a Moção de Apelo nº 91/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCS) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas
17/06/2026
19/06/2026
Câmara Municipal de São Bento do Sul - SC
Gilmar Luis Pollum
Presidente da Câmara
Anexo
Moção de Repúdio
Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas encaminha Moção de Repúdio, por meio da qual manifesta sua contrariedade à concessão da BR 282 à iniciativa privada, no trecho que atravessa o Município de Catanduvas (SC).
Correspondências Diversas
17/06/2026
19/06/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas - SC
Odair José Gabrielli
Presidente da Câmara
Anexo
MOÇÃO Nº 04/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá encaminha a Moção nº 04/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Correspondências Diversas
23/06/2026
26/06/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Maracajá - SC
Gisele da Silva Garcia Dal Pont
Presidente da Câmara
Anexo
Dossiê Técnico-Institucional
Dossiê Técnico-Institucional da Associação dos Proprietários de terras da Mata Atlântica com Recursos Hídricos - Aproágua e das demais associações contrárias à criação e à manutenção dos estudos sobre o Parque Nacional Quiriri-Araçatuba.
Correspondências Diversas - DL
25/05/2026
30/06/2026
Associação dos Proprietários de terras da Mata Atlântica com Recursos Hídricos
Marli Fleith Sacavem
Presidente
Anexo
Ofício TCE/SC/SEG/6202/2026
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), comunicando que foi apreciado o Processo RLA 25/80008645, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que trata de Auditoria envolvendo a avaliação da eficiência e a eficácia das políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, com ênfase nas visitas domiciliares e sua intersetorialidade com as políticas de saúde.
Correspondências Diversas - DL
23/06/2026
30/06/2026
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Marcelo Correa
Coordenador de Controle de Documentos e Processos
Anexo
Ofício TCE/SC/SEG/5826/2026
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), comunicando que apreciou o Processo LEV 26/80002711, que trata de Procedimento de Levantamento sobre a atualização, comparação e verificação da evolução dos dados e informações sobre o serviço de defesa civil municipal.
Correspondências Diversas - DL
23/06/2026
30/06/2026
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Marcelo Correa
Coordenador de Controle de Documentos e Processos
Anexo