Projeto de Lei que acrescenta dispositivos na Lei n. 17.292, de 19 de outubro de 2017.

Projeto Original

06/06/2023

Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, e adota out...

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

15/06/2023

Relatório e Voto Aprovação PL 0206/2023

Relatório e voto

15/08/2023

Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com defi...

Emenda Modificativa

Emenda

15/08/2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0206/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

10/10/2023

Requerimento de Diligência

Requerimento

08/11/2023

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0206/2023.

Folha de Votação

Folha de Votação

08/11/2023

Ofício 402/2023

Ofício

08/11/2023

Ofício nº 1489/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

15/12/2023

Anexo

Documento externo

15/12/2023

E-mail

Documento externo

15/12/2023

Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Relatório e voto

13/03/2024

Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0206/2023 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Folha de Votação

Folha de Votação

13/03/2024

Requerimento de diligência no Projeto de Lei nº 206/2023.

Requerimento

27/06/2024

Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, e adota out...

Folha de Votação

Folha de Votação

27/06/2024

Ofício 260/2024

Ofício

01/07/2024

Ofício nº 1269/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

10/09/2024

anexo

Documento externo

10/09/2024

e-mail

Documento externo

10/09/2024