PL./0156/2024

Altera o art. 24 da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para o fim de dispor sobre medidas de acolhimento dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar.

Entrada 17/04/2024
Autor Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    16/04/2024

    Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    30/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    06/05/2024

    D.A. nº 8.558, de 03/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    06/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    13/05/2024

    Anexado ao Processo 2152/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    13/05/2024

    O PL./0156/2024, para tramitação conjunta conforme despacho da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    13/05/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Desapensado

    13/05/2024

    Anexado ao Processo 2152/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    13/05/2024

    O PL./0158/2024, para Tramitação Conjunta, conforme determinação da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    14/05/2024

    Anexado ao Processo 2152/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    14/05/2024

    o PL 0156/2024 que por despacho da Primeira Secretaria tem com tramitação conjunta também o PL./0158/2024.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    27/06/2024

    Requerimento da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado

    27/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    28/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Requerimento de Diligência solicitado

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    02/07/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    02/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura