Declara de utilidade pública o Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto Original - Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC
Projeto Original
17/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
CNPJ
Anexo
18/04/2024
Lei Municipal
Anexo
18/04/2024
Declaração de OSCIP
Anexo
18/04/2024
Ata da Eleição
Anexo
18/04/2024
Estatuto
Anexo
18/04/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
18/04/2024
Alteração Estatutaria
Anexo
18/04/2024
Relatório Circunstanciado
Anexo
18/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/04/2024
Diligência ao PL 0163/2024
Requerimento
05/06/2024
Diligência ao PL 0163/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2024