PL./0163/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19205 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
-
Projeto Original - Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC
Projeto Original
17/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu…
-
Ofício nº 056/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/01/2025
-
CNPJ
Anexo
18/04/2024
-
E-mail - GEMAT
Documento externo
13/01/2025
-
Lei Municipal
Anexo
18/04/2024
-
Declaração de OSCIP
Anexo
18/04/2024
-
Ata da Eleição
Anexo
18/04/2024
-
Estatuto
Anexo
18/04/2024
-
Declaração de Funcionamento
Anexo
18/04/2024
-
Alteração Estatutaria
Anexo
18/04/2024
-
Relatório Circunstanciado
Anexo
18/04/2024
-
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/04/2024
-
Diligência ao PL 0163/2024
Requerimento
05/06/2024
Diligência ao PL 0163/2024
-
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2024
-
Ata de eleição da Diretoria Atualizada
Informação
24/06/2024
-
Declaração de Não OSCIP - Atualizada
Informação
24/06/2024
-
Cartão CNPJ - Atualizado
Informação
24/06/2024
-
Declaração de Não Remuneração dos Dirigentes - Atualizado
Informação
24/06/2024
-
Declaração de Funcionamento - Atualizado
Informação
24/06/2024
-
Última Alteração Estatutária - Atualizada
Informação
24/06/2024
-
Relatório de Atividades - Atualizado
Informação
24/06/2024
-
Relatorio Anual Atualizado
Informação
19/11/2024
-
Ata de Fundação
Ata
19/11/2024
-
Declaração de Funcionamento
Informação
19/11/2024
-
Relatório e Voto
Relatório e voto
19/11/2024
Relatório e Voto
-
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
-
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
04/12/2024
-
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
-
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
-
Redação Final do Projeto de Lei nº 163/2024
Redação Final
19/12/2024
-
Autógrafo do Projeto de Lei nº 163/2024
Autógrafo
19/12/2024
-
Ofício 1720/2024
Ofício
19/12/2024