Declara de utilidade pública o Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Projeto Original - Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC
Projeto Original
17/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Crescer Movimento e Cidadania e Juventude, de Itajaí/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
CNPJ
Anexo
18/04/2024
Lei Municipal
Anexo
18/04/2024
Declaração de OSCIP
Anexo
18/04/2024
Ata da Eleição
Anexo
18/04/2024
Estatuto
Anexo
18/04/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
18/04/2024
Alteração Estatutaria
Anexo
18/04/2024
Relatório Circunstanciado
Anexo
18/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/04/2024
Diligência ao PL 0163/2024
Requerimento
05/06/2024
Diligência ao PL 0163/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2024
Ata de eleição da Diretoria Atualizada
Informação
24/06/2024
Declaração de Não OSCIP - Atualizada
Informação
24/06/2024
Cartão CNPJ - Atualizado
Informação
24/06/2024
Declaração de Não Remuneração dos Dirigentes - Atualizado
Informação
24/06/2024
Declaração de Funcionamento - Atualizado
Informação
24/06/2024
Última Alteração Estatutária - Atualizada
Informação
24/06/2024
Relatório de Atividades - Atualizado
Informação
24/06/2024
Relatorio Anual Atualizado
Informação
19/11/2024
Ata de Fundação
Ata
19/11/2024
Declaração de Funcionamento
Informação
19/11/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
19/11/2024
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
04/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 163/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 163/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1720/2024
Ofício
19/12/2024