Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem.
Entrada | 13/05/2024 |
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Autor | Deputada Luciane Carminatti |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 19026 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
45ª Sessão Ordinária
Expediente
14/05/2024 às 14:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/06/2024 às 09:00
77ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/07/2024 às 14:00
78ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/07/2024 às 14:00
21ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/07/2024 às 14:48