Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem.
| Entrada | 13/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19026 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
Declara de utilidade pública o Instituto Otovida.
Projeto Original
10/05/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
10/05/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
10/05/2024
Ata de fundação
Anexo
10/05/2024
Estatuto
Anexo
10/05/2024
Ata da atual diretoria da entidade
Anexo
10/05/2024
Relatório de atividades
Anexo
10/05/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
10/05/2024
Declaração de remuneração de cargos da gestão executiva da entidade
Anexo
10/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de lei 0206/2024
Relatório e voto
17/06/2024
a Liga Atlética dos Municípios do Extremo Sul Catarinense - LAMESC, entidade com finalidades filantrópicas e de caráter desportivo amadorista, tend...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Relatório e voto pela aprovação ao PL 0206/2024
Relatório e voto
10/07/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 206/2024
Redação Final
18/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 206/2024
Autógrafo
18/07/2024
Ofício 1069/2024
Ofício
18/07/2024
Ofício nº 1136/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/07/2024
e-mail 1136
Documento externo
26/07/2024