Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0188.6/2017

Declara de utilidade pública o Instituto em Gerontologia Aplicada - Integra Jaraguá do Sul, de Jaraguá do Sul.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0189.7/2017

Declara de utilidade pública a Associação Rede Nacional Masculina de Prevenção e Combate ao Câncer - Rede Saúde do Homem, de Jaraguá do Sul.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2017

Revoga o item 944 do Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para suprimir do referido Anexo o nome da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina (FUNDAGRO), em Florianópolis.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0191.1/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Mostra do Vinho Catarinense.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0019.7/2017

Altera a Lei Complementar n° 453, de 2009, que "Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências", para reservar aos policiais civis 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para Delegado de Polícia.

Entrada
13/06/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0159.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Jardim Esperança, de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.

Entrada
07/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0160.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Curitibanos, referente ao exercício de 2016.

Entrada
07/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0161.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente aos exercícios de 2015 e 2016.

Entrada
07/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0162.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunhão Martim Lutero, de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
07/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0163.4/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
07/06/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver