Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0146.7/2017

Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado de Santa Catarina para o Município de Taió.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0004.5/2017

Dá nova redação ao art. 128, inciso VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para implementar a distribuição eletrônica de processos nas Comissões.

Entrada
10/05/2017
Autoria
João Amin e outro(s)
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0135.4/2017

Dispõe sobre período de gratuidade nos estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas.

Entrada
09/05/2017
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0136.5/2017

Exclui informações constantes do Portal Transparência do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.

Entrada
09/05/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0137.6/2017

Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
09/05/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0138.7/2017

Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Atividade Náutica em Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
09/05/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0139.8/2017

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó.

Entrada
09/05/2017
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2017

Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Sócio-Esportivo e Cultural no Brasil (CEDESB), de Blumenau.

Entrada
09/05/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0141.2/2017

Dispõe sobre a proibição da disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio, fora dos padrões estabelecidos pela norma n° 14.937 da ABNT, dentro do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/05/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0075.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação - Parque Dom Bosco, de Itajaí, referente ao exercício de 2016.

Entrada
04/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver