Processo físico
Dispõe sobre o dever e a gratuidade da vacinação contra Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE).
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Mover Caminhos, de Rio do Sul.
Processo físico
Institui o Dia do Vigia da Pesca Artesanal daTainha, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Saúde, de Florianópolis.
Processo físico
Denomina Edison Daniel Longhi o Ginásio de Esportes do Distrito de Marombas, no Município de Brunópolis.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste (APAE), referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa do Tropeiro no Município de Monte Castelo.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóveis no Município de Tubarão. (instalação de creches municipais)
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências", para incluir servidores e cargos nas hipóteses de exceção de interrupção para fins de promoção.