Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Terezinha do Progresso.
(atendimento às séries iniciais da rede municipal de ensino e uso da quadra poliesportiva)
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Tênis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS e Defesa dos Direitos Humanos e Sociais (GAPA), de Chapecó, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jaguaruna, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Cento Lire, de Caçador, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Família Feliz, de Içara, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Ludgero, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Eunice Weaver, de Florianópolis, referente ao exercício de 2016.