Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0091.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacinto Machado (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0092.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0093.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Bento do Sul (ACISBS), referente ao exercício de 2016.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0094.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecos da Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0095.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0096.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbuia (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0142.3/2017

Declara de utilidade pública a Associação Casa Cordeiro de Deus, de Içara.

Entrada
10/05/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0143.4/2017

Dispõe sobre o primeiro acesso a resultados de exames de saúde solicitados pelo médico ao seu paciente.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0144.5/2017

Altera a Lei n° 12.870, de 2004, que "Dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais".

Entrada
10/05/2017
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0145.6/2017

Declara de utilidade pública a Fundação José Walendowsky, de Brusque.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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