Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palmitos, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Cultural Grünenwald de Desenvolvimento e Fomento do Terceiro Setor, de Porto União, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva "Pássaros de Luz", de Itajaí, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2016.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Curitibanos, referente ao exercício de 2016.
Disciplina o prazo máximo para reinício de funcionamento de estabelecimento bancário em caso de reformas estruturais em prédios, inclusive em razão de danos provenientes de infrações penais, e adota outras providências.
Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina as feiras e as festas populares tradicionais das comunidades catarinenses e dispõe sobre o fomento à sua realização.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
Autoriza o uso, em serviço, de arma de fogo de propriedade particular dos servidores da FATMA, designados para atividades de fiscalização ambiental, e estabelece outras providências.