Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades, o Relatório da Auditoria Interna n° AUDI-116/2017, que segue acompanhado em disco compacto (CD) dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, bem como o Relatório de Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 1° trimestre de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Professora Marlene Stieven (APAE) de Xaxim, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Salete, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Xanxerê, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes Visuais de São Joaquim, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Processo físico
Institui a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil, e adota outras providências, dentro do Estado de Santa Catarina. Tramitação conjunta com o PL./0124.1/2017, de autoria do Deputado Antonio Aguiar