Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 17.076, de 2017, que dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0936.7/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Institui a Semana Estadual de Proteção Contra o Amianto, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Voluntárias do Hospital São Roque de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande (APAE), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Timbó, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos e judiciais através de sítios eletrônicos veiculados sob a responsabilidade de empresas jornalísticas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0938.9/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Congresso Gideões Missionários da Última Hora, do Município de Camboriu.