Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecos da Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz (APAE), referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Dispõe sobre o dever do fornecimento de Manual Básico de Segurança no Trânsito referente ao uso de bicicletas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro público oficial.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica e Missionária Magnificat, de Balneário Gaivota.
Processo físico
Denomina Viaduto Celio Alves Marinho o viaduto localizado na Rodovia Antônio Heil, no km 1,8 da SC-486, no cruzamento da Rua Benjamin Dagnoni e a Rua Pedro Wanzuita, Bairro Itaipava, Itajaí. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e estabelece outras providências.