Processo físico

PL./0187.5/2018

Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais.

Processo físico

PL./0188.6/2018

Dispõe sobre a proibição de pesca com redes no Rio Tubarão. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

RQC/0008.6/2018

Requerem constituição da Frente Parlamentar do Setor Atacadista. _________________________________ Ato da Presidência n. 035-DL, de 2018 - Constitui

Processo físico

RQC/0009.7/2018

Requerem constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Proteína Animal. ________________________________ Ato da Presidência n. 036-DL, de 2018 - Constitui

PL./0185/2018

Dispõe sobre parâmetros numéricos mínimos de referência do quadro de nutricionistas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na educação básica pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

OF./0318.5/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense Anjos do Peito, de Brusque, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0319.6/2018

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Padre Romualdo Zimmer, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0320.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0321.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Nossa Senhora de Guadalupe, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Processo físico

OF./0322.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Surdos de Blumenau (ASBLU), referente ao exercício de 2017.