Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV), de Mafra, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Descanso, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Galvão, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar O Bom Samaritano, de Videira, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Pinhalzinho, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Orleans, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Altera a Lei nº 17.144, de 2017, que "Institui a Tabela Complementar do SUS Nacional, para o fim de obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas ou jurídicas na área da saúde e adota outras providências", para inclusão dos Municípios na abrangência da Lei. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0948.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado "História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina" no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".
Processo físico
Institui o Dia da Constituição da República Federativa do Brasil no Estado de Santa Catarina.