Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Escolar Hamônia, de Ibirama, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Espírita Tereza de Jesus, de São José, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar de Curitibanos, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Maravilha, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Padre Vilson Groh (IVG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação e Evangelização Popular, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Fundação UNIVALI, em Itajaí, referente ao exercício de 2017.
Altera a Lei nº 17.192, de 2017, que "Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública estadual paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção", para adicionar novos itens à placa, bem como estabelecer sanção no caso de descumprimento da norma.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Salto Veloso, referente ao exercício de 2017.